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Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES EM ESTRADAS REGIONAIS. EMPREITADA

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 10277/2026

O concurso público "ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES EM ESTRADAS REGIONAIS. EMPREITADA" é promovido por Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, com um preço base de 6 393 640,00 €, e prazo para entrega de propostas até 14/05/2026, 17:00. Categoria (CPV): Estabilização do terreno.

Entidade adjudicante
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
NIF da entidade
671001329
Preço base
6 393 640,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
10277/2026
Data de publicação
22/04/2026
Prazo de propostas
14/05/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Estabilização do terreno
Localização
Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6, Funchal, 9064-506

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE/Anexo 4 do CE - Vias de Acesso às Obras/Anexo 4 do CE.pdf === Rua Dr. Pestana Júnior, 6 - 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telefone: 291 145 210 ● E-mail: dre.srei@madeira.gov.pt ANEXO 4 Rua Dr. Pestana Júnior, 6 - 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telefone: 291 145 210 ● E-mail: dre.srei@madeira.gov.pt LOTE 1: ER104 TALUDE DA MEIA LÉGUA Rua Dr. Pestana Júnior, 6 - 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telefone: 291 145 210 ● E-mail: dre.srei@madeira.gov.pt LOTE 2: ER110 TALUDE DO LOMBO DAS FAIAS Rua Dr. Pestana Júnior, 6 - 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telefone: 291 145 210 ● E-mail: dre.srei@madeira.gov.pt LOTE 3: ER110 TALUDE DA LONGUEIRA Rua Dr. Pestana Júnior, 6 - 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telefone: 291 145 210 ● E-mail: dre.srei@madeira.gov.pt LOTE 4: ER110 TALUDE DO SERRADO === Processo Concurso/1_CE/CE.pdf === Rua Dr. Pestana Júnior, 6 – 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telef. 291 145 210 ● dre.srei@madeira.gov.pt 10CPL26_SREI_DRE “ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES EM ESTRADAS REGIONAIS. EMPREITADA” Peças do procedimento aprovadas por deliberação do Conselho do tomada a 05 de março de 2026, através da Resolução n.º 98/2026, publicada no JORAM, Série I, n.º 42 de 10 de março Rua Dr. Pestana Júnior, 6 – 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telef. 291207272 ● Telefax. 291225688 ● dre.srei@madeira.gov.pt NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 49.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (CCP):  TODAS AS REFERÊNCIAS A NORMAS/HOMOLOGAÇÕES E A ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO DEVEM SER CONSIDERADAS, PARA OS DEVIDOS EFEITOS, ACOMPANHADAS DA MENÇÃO «OU EQUIVALENTE»;  AS REFERÊNCIAS A DETERMINADO FABRICO OU PROVENIÊNCIA, A PROCEDIMENTO ESPECÍFICO QUE CARACTERIZE PRODUTOS OU SERVIÇOS PRESTADOS POR DETERMINADO FORNECEDOR, OU A MARCAS COMERCIAIS, PATENTES, TIPOS, ORIGENS OU MODOS DE PRODUÇÃO NAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO DEVEM SER CONSIDERADAS, PARA OS DEVIDOS EFEITOS, ACOMPANHADAS DA MENÇÃO «…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 6 393 640,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 14/05/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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