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Município de Elvas

Empreitada n.º 02/2026 de: “Requalificação da Escola Básica de Vila Boim, Elvas (Agrupamento de Escolas D. Sancho II)”

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 10373/2026

O concurso público "Empreitada n.º 02/2026 de: “Requalificação da Escola Básica de Vila Boim, Elvas (Agrupamento de Escolas D. Sancho II)”" é promovido por Município de Elvas, com um preço base de 2 806 946,94 €, e prazo para entrega de propostas até 13/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Construção de edifícios escolares.

Entidade adjudicante
Município de Elvas
NIF da entidade
501272968
Preço base
2 806 946,94 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
10373/2026
Data de publicação
22/04/2026
Prazo de propostas
13/05/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Construção de edifícios escolares
Localização
Rua Isabel Maria Picão, 7350-476

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== PSS.zip === === PSS/P277_EXE_PSS_DO_signed.pdf === Para efeitos de validação desta declaração, aceder sigoe.ordemdosengenheiros.pt e introduzir na pesquisa o código de validação acima mencionado, verificando que o documento obtido corresponde a esta declaração. D E C L A R A Ç Ã O O Conselho Diretivo da Região Norte da Ordem dos Engenheiros declara que o Engenheiro RICARDO JORGE BORGES DORIA DUARTE está inscrito como Membro Efetivo, nesta associação pública profissional, sendo portador da Cédula Profissional n.º 74135, titular do curso de Mestrado em Engenharia Civil pelo(a) Universidade de Aveiro em 03-09-2015, agrupado na(s) Especialidade(s) de Civil desde 15-10-2015, com o título de qualificação de Sénior , está na efetividade dos seus direitos como Engenheiro. Ato de Engenharia Elaboração e subscrição de projetos de engenharia relativos a obras das Categorias I, II, III e IV; Coordenação de Projeto, em obras até à classe 5 ou superior. Legislação Aplicável Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, a que se refere o n.º3, do artigo 10.º, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 66/2019, de 21 de maio; Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, alterada e republicada pela Lei nº 40/2015, de 1 de junho, a que se referem: - quadros 1 e 2 do anexo III, conforme estabelecido no n.º 3 do artigo 10º; - anexo I, conforme estabelecido no n.º 3 do artigo 4º; Portaria 255/2023, de 7 de agosto a que se refere o anexo I e II. Validade A presente declaração destina-se a ser exibida perante as entidades competentes, apenas para efeitos da prática do(s) ato(s) de engenharia nela descritos e é válida pelo prazo de 1 ano. Assinatura Porto, 6 de setembro de 2024. Bento Machado Aires Presidente do Conselho Diretivo Elementos de validação Código: 77QH5OP3 Ref.ª: PCP03_23 Declaração n.º: RN101269/2024 Rua Rodrigues Sampaio, N.º 123, Porto Tel. 222071300 www.oern.pt Assinado por: Ricardo Jorge Borges Do…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Elvas
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 2 806 946,94 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 13/05/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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