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Município de Castanheira de Pera

PARQUE ESCOLAR – ESCOLA BÁSICA DO 1.º CICLO E JARDIM DE INFÂNCIA (OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO/AMPLIAÇÃO)

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 10376/2026

O concurso público "PARQUE ESCOLAR – ESCOLA BÁSICA DO 1.º CICLO E JARDIM DE INFÂNCIA (OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO/AMPLIAÇÃO)" é promovido por Município de Castanheira de Pera, com um preço base de 771 060,52 €, e prazo para entrega de propostas até 07/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Obras de recuperação.

Entidade adjudicante
Município de Castanheira de Pera
NIF da entidade
506731324
Preço base
771 060,52 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
10376/2026
Data de publicação
22/04/2026
Prazo de propostas
07/05/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Obras de recuperação
Localização
Praça Visconde de Castanheira de Pera, 3280-017

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_03_Caderno_Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO (ao abrigo do artigo 130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação) CADERNOS DE ENCARGOS “PARQUE ESCOLAR – ESCOLA BÁSICA DO 1.º CICLO E JARDIM DE INFÂNCIA (OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO/AMPLIAÇÃO)” ABRIL/2026 2 Índice CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ....................................................................................... 4 Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada ................................................... 4 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................ 5 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas ............................................................................ 5 Cláusula 5.ª - Projeto ............................................................................................................ 5 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ....................................................................... 5 SECÇÃO I - Preparação e planeamento dos trabalhos .............................................................. 5 Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra ......................................... 5 Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado .......................................................................... 7 Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos .................. 8 SECÇÃO II - Prazos de execução ................................................................................................ 8 Cláusula 9.ª - Prazo de execução da empreitada ................................................................. 8 Cláusula 10.ª - Cumprimento do plano de trab…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Castanheira de Pera
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 771 060,52 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 07/05/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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