Aquisição de serviços de vigilância, segurança, socorro, salvamento e assistência aos banhistas nas praias do Município de Ovar - Época Balnear 2026

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa_Procedimento_2026_307.pdf === Processo nº: 2026/300.10.005/307 Identificação do Procedimento: Aquisição de serviços de vigilância, segurança, socorro, salvamento e assistência aos banhistas nas praias do Município de Ovar — Época Balnear 2026 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Praça da República [3880 - 141 Ovar | Telefone: 256 581 300 | Fax: 256 586 611 |E-mail: depadministrativo@cm-ovar.pt PROGRAMA DE PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO Aquisição de serviços de vigilância, segurança, socorro, salvamento e assistência aos banhistas nas praias do Município de Ovar — Época Balnear 2026 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1.1. O presente procedimento de Concurso Público é realizado nos termos dos artigos 20°, nº 1, alínea b) e 130º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, na redação atual, adiante designado CCP. 1.2. A decisão de contratar, consubstanciada na autorização de abertura do procedimento, foi determinada por despacho do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, datado de Zo de abril de 2026. 1.3. A decisão de contratar é fundamentada nos termos da Proposta de aquisição de serviços elaborada pelo Serviço de Resíduos e Limpeza Urbana, registada sob o nº 10246, de 17.03.2026, e nas informações que nela se encontram exaradas. Refere-se, ainda, que a escolha do tipo de procedimento a adotar é efetuada no respeito pelo limite do valor máximo do contrato a celebrar, sendo o preço base do procedimento fixado em função dos valores de contratos anteriormente celebrados com prestações do mesmo tipo. 1.4. O concurso tem como objeto principal a aquisição de serviços de vigilância, segurança, socorro, salvamento e assistência aos banhistas nas praias do Município de Ovar, na Época Balnear de 2026. 1.5. O preço base do presente procedimento é de €199.628,00 (cento e noventa e nove mil seiscentos e vinte e oito euros), a que…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Ovar

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 199 628,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 29/04/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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