AQUISIÇÃO DE APÓLICES DE SEGURO PELO MUNICÍPIO DE PÓVOA DE LANHOSO
Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 10486/2026
O concurso público "AQUISIÇÃO DE APÓLICES DE SEGURO PELO MUNICÍPIO DE PÓVOA DE LANHOSO" é promovido por Município da Póvoa de Lanhoso, com um preço base de 180 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 29/04/2026, 18:00. Categoria (CPV): Serviços de seguros.
- Entidade adjudicante
- Município da Póvoa de Lanhoso
- NIF da entidade
- 506632920
- Preço base
- 180 000,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 10486/2026
- Data de publicação
- 23/04/2026
- Prazo de propostas
- 29/04/2026, 18:00
- Categoria (CPV)
- Serviços de seguros
- Localização
- Av. República, Póvoa De Lanhoso, 4830-513
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== 02_1814_2026_Programa do procedimento.pdf === 1 / 15 CONCURSO PÚBLICO PROGRAMA DO CONCURSO ENTIDADE ADJUDICANTE: MUNICÍPIO DE PÓVOA DE LANHOSO ÓRGÃO COMPETENTE PARA AUTORIZAR A DESPESA: PRESIDENTE DA CÂMARA 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO E SEU OBJETO 1.1. Concurso Público nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º e 130.º e seguintes do Código de Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 agosto, com as alterações em vigor na presente data. 1.2. O presente procedimento tem por objeto a prestação de serviços de aquisição de apólices de seguro pelo Município da Póvoa de Lanhoso, pelo período de 12 (doze) meses. 2. ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÃO COMPETENTE QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 2.1. A entidade adjudicante é a Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, doravante designada CÂMARA, sita na 4830-513 Póvoa de Lanhoso. 2.2. A decisão de contratar foi tomada pelo órgão competente - Sr. Presidente da Câmara da Póvoa de Lanhoso, Frederico de Oliveira Castro, por despacho em abril de 2026. 3. FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO 3.1. Tendo sido manifestada a necessidade de se proceder à contratação do serviço que tem por objeto a Aquisição de Apólices de Seguro, por parte do Município da Póvoa de Lanhoso, nos termos e condições definidos nas Cláusulas Técnicas descritas na Parte II do Caderno de Encargos, para o efeito através da realização de um procedimento de concurso Público nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º e 130.º e seguintes do Código de Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 agosto, com as alterações em vigor na presente data. 2 / 15 4. CONSULTA DOS DOCUMENTOS DO CONCURSO E RESPETIVO FORNECIMENTO 4.1. O acesso às peças do procedimento, está disponível através d…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município da Póvoa de Lanhoso
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 180 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 29/04/2026, 18:00.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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