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Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

MEDICAMENTOS IMPORTADOS - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 10495/2026

O concurso público "MEDICAMENTOS IMPORTADOS - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL" é promovido por Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM), com um preço base de 72 127,81 €, e prazo para entrega de propostas até 29/04/2026, 23:59. Categoria (CPV): Medicamentos vários.

Entidade adjudicante
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
NIF da entidade
511228848
Preço base
72 127,81 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
10495/2026
Data de publicação
23/04/2026
Prazo de propostas
29/04/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Medicamentos vários
Localização
Av Luis de Camões 57, 9004-514

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_NCP20260104.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE N.º NCP20260104 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS IMPORTADOS 2 ÍNDICE PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª - Caderno de encargos Cláusula 2.ª - Objeto Cláusula 3.ª - Preço base Cláusula 4.ª - Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.ª - Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.ª - Prazo de vigência do contrato SECÇÃO III Obrigações contratuais Cláusula 7.ª - Obrigações principais do cocontratante Cláusula 8.ª - Verificação da execução SECÇÃO IV Incumprimento do contrato Cláusula 9.ª-Penalidades Secção V Resolução do contrato Cláusula 10.ª - Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 11.ª - Resolução por iniciativa do cocontratante Secção VI Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 12.ª - Casos fortuitos ou de força maior PARTE II CLÁUSULAS ESPECIAIS SECÇÃO I Local e prazo e horário de fornecimento Cláusula 13.ª - Local e prazo de entrega Clausula 14.ª – Horário de fornecimento SECÇÃO II Preço contratual Cláusula 15.ª - Preço contratual Cláusula 16.ª- Revisão de preços 3 SECÇÃO III Pagamento Cláusula 17.ª - Condições de pagamento PARTE III CLÁUSULAS TÉCNICAS SECÇÃO I Especificações técnicas Cláusula 18.ª – Especificações técnicas Cláusula 19.ª – Prazo de validade dos bens Cláusula 20.ª – Patentes, licenças e marcas registadas PARTE IV Disposições finais SECÇÃO I Proteção de dados Cláusula 21.ª – Proteção de dados SECÇÃO II Sigilo Cláusula 22.ª - Obrigações de sigilo SECÇÃO III Comunicações e notificações Cláusula 23.ª - Comunicações e notificações SECÇÃO IV Contagem dos prazos Cláusula 24.ª - Contagem dos prazos SECÇÃO V Legislação aplicável Cláusula 25.ª - Legislação aplicável SECÇÃO VI Resolução de litígios Cláusula 26.ª – Foro competente 4 PARTE I Disposições ge…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 72 127,81 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 29/04/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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