ARTE - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado
CONCURSO PÚBLICO N.º 69/2026/DCP/DMC/DECORAÇÃO E ATIVAÇÃO DE MARCA GOV.PT EM FESTIVAIS
Adjudicado · Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços · Anúncio 10524/2026
O concurso público "CONCURSO PÚBLICO N.º 69/2026/DCP/DMC/DECORAÇÃO E ATIVAÇÃO DE MARCA GOV.PT EM FESTIVAIS" é promovido por ARTE - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, com um preço base de 53 717,40 €, e prazo para entrega de propostas até 29/04/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de decoração de interiores.
- Entidade adjudicante
- ARTE - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado
- NIF da entidade
- 508184509
- Preço base
- 53 717,40 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 10524/2026
- Data de publicação
- 23/04/2026
- Prazo de propostas
- 29/04/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- Serviços de decoração de interiores
- Localização
- Rua de Santa Marta n.º 55, 3º, Lisboa, 1150-294
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_AgenciaFestivais_de_veraoVF.pdf === Pág. de 17 CONCURSO PÚBLICO N.º 69/2026/ DCP/DMC/ DECORAÇÃO E ATIVAÇÃO DE MARCA GOV.PT EM FESTIVAIS Caderno de Encargos Pág. 2 de 17 cláusulas jurídicas ____________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços ___________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração _______________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço base global e preços base unitários _____________________________ 3 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ______________________________________ 4 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual _______________________________________ 5 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________ 5 Cláusula 8.ª Proteção de dados _________________________________________ 6 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação _________________________ 7 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações ___________________________________ 8 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais ______________________________________ 8 Cláusula 12.ª Retenção ______________________________________________ 9 Cláusula 13.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços __________________________ 9 Cláusula 14.ª Foro competente _________________________________________ 9 Cláusula 15.ª Legislação aplicável ________________________________________ 9 Cláusulas Técnicas ___________________________________________ 10 Cláusula 16.ª Descrição técnica do contrato __________________________________ 10 Cláusula 17.ª Planeamento ___________________________________________ 11 Cláusula 18.ª Entregáveis e documentação ___________________________________ 11 Cláusula 20.ª Substituição das equipas _____________________________________ 12 Cláusula 21.ª Gestor do Contrato ________________________________________ 13 Cláusula 22.ª Mecanismos fo…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- ARTE - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 53 717,40 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 29/04/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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