Acordo-Quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1. Programa e anexos.pdf === AQ 01/2026 ACORDO-QUADRO PARA FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE EM REGIME DE MERCADO LIVRE PROGRAMA DO PROCEDIMENTO PROCESSO N.º 194/2026 DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE Documento assinado eletronicamente na plataforma esPublico Gestiona |Página 1 / 35 João Luís Silva (1 / 1) Primeiro Secretário do Secretariado Executivo Intermunicipal Data Assinatura: 17/04/2026 HASH: de60c37b015125ac0e7167f1ad44bebe ÍNDICE NOTA INTRODUTÓRIA .................................................................................................................................. 3 PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS .............................................................................................................. 3 Artigo 1.º - Objeto do procedimento .................................................................................................... 3 Artigo 2.º - Entidade pública contratante ............................................................................................. 5 Artigo 3.º - Órgão que tomou a decisão de contratar .......................................................................... 5 Artigo 4.º - Concorrentes ...................................................................................................................... 5 Artigo 5.º - Agrupamentos .................................................................................................................... 6 Artigo 6.º - Idoneidade dos concorrentes............................................................................................. 7 Artigo 7.º - Concorrência ...................................................................................................................... 7 Artigo 8.º - Consulta do processo de procedimento e condições de participação .............................. 7 Artigo 9.º - Pedidos de esclarecimento, retificações e alterações das peças procedimentais .…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Comunidade Intermunicipal do Cávado

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 22/05/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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