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Município de Ovar

Aquisição de serviços para limpeza de terrenos municipais

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 10614/2026

O concurso público "Aquisição de serviços para limpeza de terrenos municipais" é promovido por Município de Ovar, com um preço base de 150 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 04/05/2026, 17:00. Categoria (CPV): Serviços ambientais.

Entidade adjudicante
Município de Ovar
NIF da entidade
501306269
Preço base
150 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
10614/2026
Data de publicação
24/04/2026
Prazo de propostas
04/05/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Serviços ambientais
Localização
Praça República, Freguesia de Ovar, 3880-141

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa_Procedimento_2026_174.pdf === + OVAR 4 MUNICIPAL Processo nº: 2026/300.10.005/174 Identificação do Procedimento: Aquisição de serviços para limpeza de terrenos municipais PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Praça da República [3880 - 141 Ovar | Telefone: 256 581 300 | Fax: 256 586 611 |E-mail: depadministrativo@cm-ovar.pt PROGRAMA DE PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO Aquisição de serviços para limpeza de terrenos municipais 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1.1. O presente procedimento de Concurso Público, é realizado nos termos dos artigos 20°, nº 1, alínea b) e 130º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro, na redação atual, adiante designado CCP. 1.2. A decisão de contratar, consubstanciada na autorização de abertura do procedimento, foi determinada por despacho do Exmo. Senhor Presidente da Municipal, datado de 7 de abril de 2026. 1.3. A decisão de contratar é fundamentada nos termos da Proposta de aquisição de serviços elaborada pelo Serviço Municipal de Proteção Civil e Florestas, registada sob o nº 2557, de 22.01.2026, e nas informações que nela se encontram exaradas. Refere-se, ainda, que a escolha do tipo de procedimento a adotar é efetuada no respeito pelo limite do valor máximo do contrato a celebrar, sendo o preço base do procedimento fixado em função dos valores de contratos anteriormente celebrados com prestações do mesmo tipo. 1.4. O concurso tem como objeto principal a aquisição de serviços para limpeza de terrenos municipais. 1.5. O preço base do presente procedimento, é de €150.000,00 (cento e cinquenta mil euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor. 1.6. O contrato a celebrar é de aquisição de serviços. “1.7. As tarefas a desempenhar não colidem com quaisquer condicionantes que determinem a emissão de pareceres prévios, licenciamentos ou autorizações por entidades externas, no âmbito do procedi…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Ovar
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 150 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 04/05/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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