Aquisição de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica, através de Contratos Eventuais, para os Eventos do Concelho de Ribeira de Pena
Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 10660/2026
O concurso público "Aquisição de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica, através de Contratos Eventuais, para os Eventos do Concelho de Ribeira de Pena" é promovido por Município de Ribeira de Pena, com um preço base de 8500,00 €, e prazo para entrega de propostas até 30/04/2026, 23:59. Categoria (CPV): Distribuição de electricidade.
- Entidade adjudicante
- Município de Ribeira de Pena
- NIF da entidade
- 506818098
- Preço base
- 8500,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 10660/2026
- Data de publicação
- 24/04/2026
- Prazo de propostas
- 30/04/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- Distribuição de electricidade
- Localização
- Praça do Município n.º1, União das Freguesias de Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além-Tâmega, 4870-152
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === mi DE R DE PENA % r a ma pet GABINETE DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA CONCURSO PÚBLICO Alínea b) do n.º 1 do Artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 111-B/2017, de 31 de agosto, na sua redação atual. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA, ATRAVÉS DE CONTRATOS EVENTUAIS, PARA OS EVENTOS DO PROCESSO N.º 28/GCP/2026 Aquisição de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica, através de Contratos Eventuais, para os Eventos do Página 1/13 MUNICÍPIO DE RIBEIRA DE PENA WU ema Det PARTEI CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo | Cláusula 1.2 Objecto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência de um Concurso Público que tem por objeto a Aquisição de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica, através de Contratos Eventuais, para os Eventos do Concelho de Ribeira de Pena, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 111-B/2017, de 31 de agosto, na sua redação atual. Cláusula 2.º Contrato 1-0 contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2-0 contrato a celebrar integra ainda os seguintes documentos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário; 3 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 - Em caso…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Ribeira de Pena
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 8500,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 30/04/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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