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Município de Odivelas

Demolições Coercivas de Construções Ilegais no Concelho de Odivelas

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 10700/2026

O concurso público "Demolições Coercivas de Construções Ilegais no Concelho de Odivelas" é promovido por Município de Odivelas, com um preço base de 280 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 30/04/2026, 23:59. Categoria (CPV): Demolição e destruição de edifícios e movimento de terras.

Entidade adjudicante
Município de Odivelas
NIF da entidade
504293125
Preço base
280 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
10700/2026
Data de publicação
27/04/2026
Prazo de propostas
30/04/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Demolição e destruição de edifícios e movimento de terras
Localização
R. Guilherme Gomes Fernandes, Paços do Concelho, Freguesia de Odivelas — Odivelas, 2675-372

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 04_Elementos Procedimento.zip === === 04_Elementos Procedimento/01_Programa Concurso.pdf === Programa de Concurso Fls. 1 CONCURSO PÚBLICO Programa do Procedimento Índice 1. Identificação do concurso. 2. Entidade Adjudicante. 3. Órgão competente para a decisão de contratar. 4. Fundamento da escolha do procedimento. 5. Preço base. 6. Fundamentação da não adoção de adjudicação por lotes 7. Esclarecimentos, retificações e alterações das peças do procedimento. 8. Documentos da proposta 9. Documentos que podem ser redigidos em língua estrangeira. 10. Propostas variantes. 11. Modo de apresentação e data de entrega das propostas. 12. Prazo de obrigação de manutenção das propostas. 13. Critérios de adjudicação das propostas. 14. Audiência prévia 15. Exclusão de todas as propostas 16. Documentos de habilitação. 17. Apresentação dos documentos de habilitação por agrupamentos 18. Caução 19. Adoção do ajuste direto 20. Tratamento de dados pessoais no âmbito do concurso 21. Legislação aplicável Programa de Concurso Fls. 2 1. Identificação do concurso 1.1 Processo de concurso para execução da empreitada “Demolições Coercivas de Construções Ilegais no Concelho de Odivelas”. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal: 45110000-1 Vocabulário principal: Demolição e destruição de edifícios e movimento de terras. 1.2 O processo de concurso é constituído pelas seguintes peças: - Anúncio; - Programa de Concurso; - Caderno de Encargos; - Memória Descritiva e Justificativa; - Fichas de Procedimento de Segurança; - Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição; - Mapa de Trabalhos; - Placa de Obra. 1.3 As peças do concurso serão disponibilizadas no portal: https://community.vortal.biz. 2. Entidade adjudicante O Município de Odivelas, sito Rua Guilherme Gomes Fernandes – 2675-372 Odivelas, telefone n.º 219320000, fax n.º 219344393, e com e-mail geral@c…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Odivelas
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 280 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 30/04/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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