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Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

NOVAS LIGAÇÕES RODOVIÁRIAS - ESTUDO PRÉVIO E AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 10732/2026

O concurso público "NOVAS LIGAÇÕES RODOVIÁRIAS - ESTUDO PRÉVIO E AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL" é promovido por Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, com um preço base de 4 662 862,50 €, e prazo para entrega de propostas até 27/05/2026, 17:00. Categoria (CPV): Estudos de engenharia.

Entidade adjudicante
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
NIF da entidade
671001329
Preço base
4 662 862,50 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
10732/2026
Data de publicação
27/04/2026
Prazo de propostas
27/05/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Estudos de engenharia
Localização
Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6, Funchal, 9064-506

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE/Anexo I.pdf === GS Secretaria Regional _> de Equipamentos e Infraestruturas . ÃO REGIONAL DE ESTRADAS Traçados Esquematicos de Novas Anexo | Ligações Rodovi e Pontos de 01 Ligação à Rede Existente EZ Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6 - 2º Piso, 9064-506 Funchal < 291145210 [Pete [E coggo |" PE 102025 === Processo Concurso/1_CE/CE.pdf === Rua Dr. Pestana Júnior, 6 - 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telefone: 291 145 210 ● E-mail: dre.srei@madeira.gov.pt 12CPL26_SREI_DRE “NOVAS LIGAÇÕES RODOVIÁRIAS – ESTUDO PRÉVIO E AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL” Peças do procedimento aprovadas por deliberação do Conselho do tomada a 19 de março de 2026, através da Resolução n.º 138/2026 publicada no JORAM, Série I, n.º 51 de 23 de março de 2026 Rua Dr. Pestana Júnior, 6 - 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telefone: 291 145 210 ● E-mail: dre.srei@madeira.gov.pt NOTAS: AS INDICAÇÕES CONSTANTES DO PROGRAMA DE CONCURSO E DO PREVALECEM SOBRE AS INDICAÇÕES DO ANÚNCIO, EM CASO DE DIVERGÊNCIA. AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO PREVALECEM SOBRE AS INDICAÇÕES CONSTANTES DA PLATAFORMA ELETRÓNICA DE CONTRATAÇÃO, EM CASO DE DIVERGÊNCIA. NOS TERMOS E PARA OS EFEITOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 49.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (CCP):  TODAS AS REFERÊNCIAS A NORMAS/HOMOLOGAÇÕES E A ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO DEVEM SER CONSIDERADAS, PARA OS DEVIDOS EFEITOS, ACOMPANHADAS DA MENÇÃO «OU EQUIVALENTE»;  AS REFERÊNCIAS A DETERMINADO FABRICO OU PROVENIÊNCIA, A PROCEDIMENTO ESPECÍFICO QUE CARACTERIZE PRODUTOS OU SERVIÇOS PRESTADOS POR DETERMINADO FORNECEDOR, OU A MARCAS COMERCIAIS, PATENTES, TIPOS, ORIGENS OU MODOS DE PRODUÇÃO NAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO DEVEM SER CONSIDERADAS, PARA OS DEVIDOS EFEITOS, ACOMPANHADAS DA MENÇÃO «OU EQUIVALENTE». Rua Dr. Pestana Júnior, 6 - 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telefone: 291 145 210 ● E-mail: dre.srei@madeira.gov.pt ÍNDICE 1. OBJETO DOS CONTRATOS ................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 4 662 862,50 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 27/05/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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