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Município de São Brás de Alportel

Substituição da Cobertura do Jardim de Infância do Corotelo em São Brás de Alportel

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 10829/2026

O concurso público "Substituição da Cobertura do Jardim de Infância do Corotelo em São Brás de Alportel" é promovido por Município de São Brás de Alportel, com um preço base de 46 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 07/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Obras de reparação e manutenção de coberturas.

Entidade adjudicante
Município de São Brás de Alportel
NIF da entidade
503219924
Preço base
46 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
10829/2026
Data de publicação
27/04/2026
Prazo de propostas
07/05/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Obras de reparação e manutenção de coberturas
Localização
Rua Gago Coutinho, nº 1, S. Brás de Alportel, 8150-151

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos/Caderno de encargos/CE Clausulas Juridicas.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DE ALPORTEL DOMT 2/2026 – SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DO JARDIM DE INFÂNCIA DO COROTELO EM SÃO BRÁS DE ALPORTEL CADERNO DE ENCARGOS CLAUSULAS JURIDICAS Índice Capitulo I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objecto Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª Esclarecimentos de dúvidas Cláusula 5.ª Projecto Capitulo II – Obrigações do empreiteiro Secção I- Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª Preparação e Planeamento da execução de obra Cláusula 7.ª Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II- Prazos de execução Cláusula 9.ª Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula12.ª Actos e direitos de terceiros Secção III- Condições de execução da empreitada Cláusula13.ª Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula14.ª Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15.ª Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16.ª Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 22.ª Erros ou omissões do projecto e de outros documentos Cláusula 23.ª Alterações ao projecto propostas pelo empreiteiro Cláusula 24.ª Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de São Brás de Alportel
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 46 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 07/05/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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