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Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE

CP/446/2026 - Aquisição de serviços de manutenção de jardins e espaços ajardinados para a ULS de Santo António

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 10870/2026

O concurso público "CP/446/2026 - Aquisição de serviços de manutenção de jardins e espaços ajardinados para a ULS de Santo António" é promovido por Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE, com um preço base de 28 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 13/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes.

Entidade adjudicante
Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
NIF da entidade
517392259
Preço base
28 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
10870/2026
Data de publicação
28/04/2026
Prazo de propostas
13/05/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
Localização
Largo Prof. Abel Salazar, Área Metropolitana do Porto, 4099-001

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno de Encagos_CP_446_2026.pdf === CADERNO DE ENCARGOS (Concurso n.º 446 -2026) AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E ESPAÇOS AJARDINADOS, PARA A ULS DE SANTO ANTÓNIO, EPE 2 | 16 SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I -DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª - Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto principal a aquisição de Aquisição de Serviços de Manutenção de Jardins e Espaços Ajardinados na ULSSA, EPE, de acordo com as disposições constantes na secção II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. 2. O Fornecedor tem cabal conhecimento do objeto da presente prestação de serviços, não podendo, como tal e em situação alguma, invocar desconhecimento sobre o mesmo, para atenuar ou se eximir da responsabilidade que tem na perfeita execução do contrato. Cláusula 2.ª - Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar (a existirem); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos (a existirem); c) O presente Caderno de Encargos e anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Fornecedor (a existirem). 2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. 3. Os ajustamentos propostos pelo Contraente nos termos previstos no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Fornecedor nos termos previstos no a…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 28 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 13/05/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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