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Município de Cascais

Aquisição de energia elétrica em regime de mercado livre

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 10890/2026

O concurso público "Aquisição de energia elétrica em regime de mercado livre" é promovido por Município de Cascais, com um preço base de 12 060 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 06/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Electricidade.

Entidade adjudicante
Município de Cascais
NIF da entidade
505187531
Preço base
12 060 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
10890/2026
Data de publicação
28/04/2026
Prazo de propostas
06/05/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Electricidade
Localização
Rua Manuel Joaquim Avelar, 118, Cascais, 2750-421

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CPB_LOTES_Proc_193_DCP_2026.pdf === PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO POR LOTES AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM REGIME DE MERCADO LIVRE CADERNO DE ENCARGOS Proc. nº 193/DCP/2026 Caderno de Encargos - Proc. N.º 193/DCP/2026 – Aquisição de energia elétrica em regime de Mercado Livre 2 ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................................... 4 Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................. 4 Cláusula 1ª - Objeto ................................................................................................ 4 Cláusula 2ª - Cessão da posição contratual ................................................................. 4 Cláusula 3ª - Disposições que regem o Contrato ......................................................... 5 Capítulo II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ................................................................................... 5 Secção I - Obrigações do adjudicatário ......................................................................................... 5 Cláusula 4ª - Fornecimento ...................................................................................... 5 Cláusula 5ª – Obrigações referentes ao tratamento de dados pessoais ......................... 13 Cláusula 6ª - Prazo do fornecimento ........................................................................ 14 Cláusula 7ª - Situações imprevistas não imputáveis ao adjudicatário ........................... 14 Cláusula 8ª - Responsabilidade ............................................................................... 15 Cláusula 9ª - Objeto do dever de sigilo .................................................................... 15 Cláusula 10ª - Prazo do dever de sigilo ...................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Cascais
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 12 060 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 06/05/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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