P168/2026 - Aquisição de serviços de seguros - Período de 01.07.2026 a 30.06.2027 - Frota e Responsabilidade Civil (25877/2026)
Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 10978/2026
O concurso público "P168/2026 - Aquisição de serviços de seguros - Período de 01.07.2026 a 30.06.2027 - Frota e Responsabilidade Civil (25877/2026)" é promovido por Município de Ourém, com um preço base de 75 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 10/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de seguros.
- Entidade adjudicante
- Município de Ourém
- NIF da entidade
- 501280740
- Preço base
- 75 000,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 10978/2026
- Data de publicação
- 29/04/2026
- Prazo de propostas
- 10/05/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- Serviços de seguros
- Localização
- Praça D. Maria II, nº 1, Ourém, 2490-499
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_P168_2026.pdf === PROC: 2026/300.10.005/737 REGIST: 25877 19/03/2026 CM0539 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ P168/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS - PERÍODO DE 01.07.2026 A 30.06.2027 - FROTA E RESPONSABILIDADE CIVIL (25877/2026) 1/33 CADERNO DE ENCARGOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS “P168/2026 - Aquisição de serviços de seguros - Período de 01.07.2026 a 30.06.2027 - Frota e Responsabilidade Civil (25877/2026)” CONCURSO PÚBLICO PROC: 2026/300.10.005/737 REGIST: 25877 19/03/2026 CM0539 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ P168/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS - PERÍODO DE 01.07.2026 A 30.06.2027 - FROTA E RESPONSABILIDADE CIVIL (25877/2026) 2/33 Índice Parte I - Cláusulas Gerais Cláusula 1ª - Objeto Cláusula 2ª - Contrato Cláusula 3ª - Duração do Contrato Cláusula 4ª - Condições de Pagamento Cláusula 5ª - Subcontratação e cessão da Posição Contratual Cláusula 6ª - Obrigações do Prestador de Serviços Cláusula 7ª - Forma de prestação de serviço Cláusula 8ª - Preço Base Cláusula 9ª - Resolução por parte do Contraente Público Cláusula 10ª - Resolução por parte do prestador de serviços Cláusula 11ª - Penalidades Contratuais Cláusula 12ª - Força maior Cláusula 13ª - Comunicações de notificações Cláusula 14ª - Dever e sigilo Cláusula 15ª - Contagem de prazos Cláusula 16ª - Seguros Cláusula 17ª - Foro competente para a resolução de litígios Cláusula 18ª - Responsabilidade Cláusula 19ª - Legislação aplicável Parte II - Cláusulas Técnicas Cláusula 20ª - Composição do Plano de Seguros Cláusula 21ª - Ramo automóvel Cláusula 22ª - Seguro de Responsabilidade Civil da Autarquia Cláusula 23ª - Regulação de sinistros Cláusula 24ª - Data efeito da transfe…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Ourém
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 75 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 10/05/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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