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Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

ESCOLA BÁSICA COM PRÉ-ESCOLAR E CRECHE DO CANIÇAL - CONSERVAÇÃO E REABILITAÇÃO

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 11061/2026

O concurso público "ESCOLA BÁSICA COM PRÉ-ESCOLAR E CRECHE DO CANIÇAL - CONSERVAÇÃO E REABILITAÇÃO" é promovido por Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, com um preço base de 995 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 27/05/2026, 17:00. Categoria (CPV): Obras de recuperação.

Entidade adjudicante
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
NIF da entidade
671001329
Preço base
995 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
11061/2026
Data de publicação
29/04/2026
Prazo de propostas
27/05/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Obras de recuperação
Localização
Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6, Funchal, 9064-506

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE/1_CG/01_CE_CG.pdf === 13CPL26_ES “ESCOLA BÁSICA COM PRÉ-ESCOLAR E CRECHE DO CANIÇAL CONSERVAÇÃO E REABILITAÇÃO” Peças do procedimento aprovadas por despacho do Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas datado de 28/04/2026 INDICE GERAL ANÚNCIOS PROGRAMA DE CONCURSO CADERNO DE ENCARGOS Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 49.º do Código dos Contratos Públicos (CCP): -as referências a normas/homologações técnicas e a especificações técnicas nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente»; -as referências a determinado fabrico ou proveniência, a procedimento específico que caracterize produtos ou serviços prestados por determinado fornecedor, ou a marcas comerciais, patentes, tipos, origens ou modos de produção nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente». NOTAS: As indicações constantes do Programa de Concurso e do Caderno de Encargos prevalecem sobre as indicações do Anúncio, em caso de divergência. As peças do procedimento prevalecem sobre as indicações constantes da plataforma eletrónica de contratação, em caso de divergência. CADERNO DE ENCARGOS 1. CLÁUSULAS GERAIS 2. PARECERES PRÉVIOS, LICENCIAMENTOS E AUTORIZAÇÕES QUE POSSAM CONDICIONAR O PROCEDIMENTO E A EXECUÇÃO DO CONTRATO 3. DEMAIS ELEMENTOS QUE INTEGRAM O CADERNO DE ENCARGOS 4/ CE CADERNO DE ENCARGOS RESUMO 1. CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I Disposições Gerais ....................................................................................................... 7 1. Objeto ............................................................................................................................................ 7 2. Disposições por que se rege a empreitada.................................................................................... 7 3. I…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 995 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 27/05/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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