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Município de Amarante

Locação de estruturas e equipamentos para a Iluminação Decorativa das Festas do Junho e Feira à Moda Antiga, no concelho de Amarante em 2026

Adjudicado · Locação de bens móveis · Anúncio 11096/2026

O concurso público "Locação de estruturas e equipamentos para a Iluminação Decorativa das Festas do Junho e Feira à Moda Antiga, no concelho de Amarante em 2026" é promovido por Município de Amarante, com um preço base de 38 500,00 €, e prazo para entrega de propostas até 05/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Estruturas diversas.

Entidade adjudicante
Município de Amarante
NIF da entidade
501102752
Preço base
38 500,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Locação de bens móveis
Número do anúncio
11096/2026
Data de publicação
29/04/2026
Prazo de propostas
05/05/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Estruturas diversas
Localização
Alameda Teixeira de Pascoaes, Amarante, 4600-011

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos3433_assinado.pdf === Página de 11 PARTE I – Cláusulas Jurídicas Cláusula 1.ª - Objeto – O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas que regulam a Locação de estruturas e equipamentos para a Iluminação Decorativa das Festas do Junho e Feira à Moda Antiga, no concelho de Amarante em 2026, de acordo com as Cláusulas Técnicas descritas na Parte II do presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª – Contrato - O Contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2 - O Contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 – Em caso de divergências entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados; 4 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no nº 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo como disposto no artigo 99.º, do Código de Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º, desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª – Prazo O contrato inicia com a sua assinatura e mantém-se em vigor até que se encontre integralmente executado o objeto do contrato a celebrar, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 11 Cláusula 4.ª - Elementos que devem ser indicados na proposta A proposta deve mencionar expressamente que ao…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Amarante
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 38 500,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 05/05/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Locação de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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