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Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_30APC2026_Caderno_de_Encargos_anexos.pdf === PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO 2600000236_MV_30APC2026 CADERNO DE ENCARGOS . Aprovo. O Reitor Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: LUÍS MANUEL DOS ANJOS FERREIRA REITOR Universidade de Lisboa Com poderes de representação conforme artigo 26º do Despacho Normativo nº 7/2025 Data: 22-04-2026 15:02:46 Procedimento 2600000236_MV_30APC2026 Alameda da Universidade, Cidade Universitária, 1649-004 Lisboa Telef. 210113400 / Fax. 210113402 www.ulisboa.pt Página de 14 ÍNDICE CAPÍTULO I - Cláusulas Jurídicas ARTIGO 1.º - Objeto Contratual ARTIGO 2.º - Contrato ARTIGO 3.º - Prazo contratual CAPÍTULO II - Obrigações das partes SECÇÃO I - Obrigações do Adjudicatário ARTIGO 4.º - Obrigações do adjudicatário ARTIGO 5.º - Conformidade e operacionalidade dos serviços ARTIGO 6.º - Local da prestação de serviços ARTIGO 7.º - Dever de sigilo SECÇÃO II - Obrigações da Entidade Adjudicante ARTIGO 8.º - Preço Base ARTIGO 9.º - Condições de pagamento ARTIGO 10.º - Outras Obrigações da Entidade Adjudicante SECÇÃO III - Acompanhamento e fiscalização do contrato ARTIGO 11.º - Acompanhamento e fiscalização do modo de execução do contrato CAPÍTULO III - Modificação, Incumprimento e Extinção do Contrato ARTIGO 12.º - Subcontratação e cessão da posição contratual do prestador de serviços ARTIGO 13.º - Sanções contratuais ARTIGO 14.º - Força maior ARTIGO 15.º - Resolução do contrato por parte do contraente público ARTIGO 16.º - Resolução do contrato por parte do adjudicatário ARTIGO 17.º - Caução CAPÍTULO IV - Disposições finais ARTIGO 18.º - Deveres de informação ARTIGO 19.º - Comunicações ARTIGO 20.º - Reprodução de documentação ARTIGO 21.º - Foro competente ARTIGO 22.º - Direito aplicável e natureza do contrato ARTIGO 23.º - Contagem dos prazos CAPÍTULO V - Cláusulas Técnicas ARTIGO 24.º - Especificações Técnicas Procedimento 2600000236_…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Universidade de Lisboa

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 66 320,51 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 02/05/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

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