Flatlantic - Actividades Piscícolas, SA
EN/02/2026 - Empreitada Módulo 1 da Engorda I
Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 11171/2026
O concurso público "EN/02/2026 - Empreitada Módulo 1 da Engorda I" é promovido por Flatlantic - Actividades Piscícolas, SA, com um preço base de 14 500 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 29/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Construção de edifícios.
- Entidade adjudicante
- Flatlantic - Actividades Piscícolas, SA
- NIF da entidade
- 507958780
- Preço base
- 14 500 000,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 11171/2026
- Data de publicação
- 30/04/2026
- Prazo de propostas
- 29/05/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- Construção de edifícios
- Localização
- Rua do Aceiro S/N, Mira, 3070-732
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_EN_02_2026_Final.pdf === Empreitada Módulo 1 da Engorda I Unidade de Construção (UC) 19.1 Caderno de Encargos ÍNDICE Cláusulas Gerais ............................................................................................................ 5 CLÁUSULA 1.ª Objeto ....................................................................................... 5 CLÁUSULA 2.ª Preço Base ............................................................................... 5 CLÁUSULA 3.ª Prazos de Execução da Empreitada ................................... 5 CLÁUSULA 4.ª Planeamento das Operações de Consignação ................. 7 CLÁUSULA 5.ª Documentos do Contrato ....................................................... 7 CLÁUSULA 6.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada. 8 CLÁUSULA 7.ª Esclarecimento de dúvidas ................................................... 9 CLÁUSULA 8.ª Projeto de Execução .............................................................. 9 CLÁUSULA 9.ª Pareceres prévios, licenciamentos e autorizações necessárias que podem condicionar a execução do contrato .......................... 10 CLÁUSULA 10.ª Preparação e planeamento da execução da obra........... 10 CLÁUSULA 11.ª Critérios Ambientais – Medidas de gestão ambiental em obra 11 CLÁUSULA 12.ª Multas por violação dos prazos contratuais ..................... 12 CLÁUSULA 13.ª Materiais e elementos de construção pertencentes ao Dono da Obra 13 CLÁUSULA 14.ª Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção 13 CLÁUSULA 15.ª Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção ........................................................................................ 13 CLÁUSULA 16.ª Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção 14 CLÁUSULA 17.ª Substituição de materiais e elementos de construção ... 14 CLÁUSULA 18.ª Depósito de materi…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Flatlantic - Actividades Piscícolas, SA
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 14 500 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 29/05/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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