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Parques de Sintra - Monte da Lua, SA

Empreitada de estabilização de taludes em risco e de beneficiação das suas envolventes

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 11559/2026

O concurso público "Empreitada de estabilização de taludes em risco e de beneficiação das suas envolventes" é promovido por Parques de Sintra - Monte da Lua, SA, com um preço base de 1 165 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 17/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Estabilização do terreno.

Entidade adjudicante
Parques de Sintra - Monte da Lua, SA
NIF da entidade
505174839
Preço base
1 165 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
11559/2026
Data de publicação
06/05/2026
Prazo de propostas
17/05/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Estabilização do terreno
Localização
ESTRADA MONSERRATE, PARQUE DE MONSERRATE, União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim), 2710-405

Lotes

  • Lote 1 - SANTA EUFÉMIA
  • Lote 2 - TAPADA DE MONSERRATE

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno de encargos - Empreitadas I01477-2026-DTPC.pdf === Empreitada de estabilização de taludes em risco e de beneficiação das suas envolventes CADERNO DE ENCARGOS N/ Ref.: 00385.2026 Parques de Sintra – Monte da Lua, S.A. Direção Técnica Património Construídomarço 2026 CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de Empreitada de estabilização de taludes em risco e de beneficiação das suas envolventes. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto -Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante «CCP»), com a redação do Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de Agosto; c) Ao Decreto -Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram -se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; b) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50º do CCP; c) Os esc…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Parques de Sintra - Monte da Lua, SA
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 1 165 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 17/05/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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