PAQ 131/2026 - Prestação de Serviços de Transportes de Alunos em Circuitos Especiais, e de Alunos de Educação Inclusiva e com dificuldades de locomoção, para o ano letivo 2026-2027 - EDOC/2026/34316
Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 11570/2026
O concurso público "PAQ 131/2026 - Prestação de Serviços de Transportes de Alunos em Circuitos Especiais, e de Alunos de Educação Inclusiva e com dificuldades de locomoção, para o ano letivo 2026-2027 - EDOC/2026/34316" é promovido por Município de Viseu, com um preço base de 1 124 029,41 €, e prazo para entrega de propostas até 03/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica.
- Entidade adjudicante
- Município de Viseu
- NIF da entidade
- 506697320
- Preço base
- 1 124 029,41 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 11570/2026
- Data de publicação
- 06/05/2026
- Prazo de propostas
- 03/06/2026, 23:59
- Localização
- Praça da República S/N, Viseu, 3514-501
Lotes
- TPF - EB Bigas/ JI Lordosa
- TPF - EB Oliveira de Baixo/ JI Travanca
- TPF - EB V. Calde/Calde
- TPF - EB Calde/Cabrum
- TPF - EB Lustosa/Oliveira de Baixo
- TPF - EB Campo/V.N. Campo
- TPF - EB Figueiró/Portela
- TPF - EB Torredeita/ EB Farminhão
- TPF - EB Orgens /Tondelinha de Orgens
- TPF - EB 2,3 D. Duarte/EB Couto de Cima
- TPF - EB Farminhão
- TPF - EB Oliveira de Barreiros/ EB Teivas
- TPF - JI e EB1Trav. Cima/EB1 Mundão/ EB2 Mundão
- TPF - EB Sanguinhedo de Cota
- TPF - EB Cavernães / EB 2,3 Mundão
- TPF - EB Cepões/ Paragem de Bertelhe
- TPF - EB Casal Esporão
- TPF - EB Vila Chã de Sá/ Fail
- TPF - EB Loureiro Silgueiros/ EB 2,3 D. Luis Loureiro
- TPF - EB S. João de Lourosa
- TPF - EB Povolide/ EB Nesprido
- TPF - EB S. Evos
- TPF - Maeira de Baixo/Nelas-Cepões/ ES Viriato/ ES Emídio Navarro/ ES Alves Martins
- TA1 - EB 2,3 Grão Vasco/ ES Alves Martins/ ES Emídio Navarro (Santa Comba Dão e Tondela)
- TA2 - EB 2,3 Infante D. Henrique (Bairro Paradinha)
- TA3 - ES Emídio Navarro/ JI Vildemoinhos/ EB Bairro Municipal (Sátão)
- TA4 - EB Bairro Municipal/ EB 2,3 Dr. Azeredo Perdigão/ EB 2,3 do Viso
- TA5 - EB 2,3 Dr. Azeredo Perdigão e EB Grão Vasco (S. Cosmado)
- TA6 - ES Emídio Navarro/ EB Bairro Municipal/ EB Mestre Arnaldo Malho/ EB Povolide (Mangualde)
- TA7 - EB 2,3 Viso/ EB 2,3 Dr. Azeredo Perdigão/ EB S. João de Lourosa/ EB 2,3 D. Luís Loureiro
- TA8 - EB Ribeira
- TA9 - EB 2,3 D. Duarte
- TA10 - EB Tondelinha
- TA11 - ES Viriato
- TA12 - ES Emídio Navarro (Vouzela)
- TA13 - ES Viriato/ EB 2,3 Dr. Azeredo Perdigão
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_Progama_Concurso.docx.pdf === 1 PROGRAMA DE CONCURSO Concurso Público Internacional, alínea a) do nº 1 do artº 20º do CCP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS EM CIRCUITOS ESPECIAIS E TRANSPORTE ADAPTADO PARA ALUNOS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO – Ano Letivo 2026/2026 - PAQ. 131/2026 – EDOC/2026/34316 Secção I Cláusulas gerais ARTIGO 1º Objeto do concurso 1.1 - Contrato de prestação de serviços de transporte de Alunos em Circuitos Especiais, e de Alunos de Educação Inclusiva e com dificuldades de locomoção, em táxi/carrinha/minibus e transporte especializado/adaptado a cadeira de rodas, durante o ano letivo 2026/2027, distribuído por 36 lotes, de acordo com o estipulado no Caderno de Encargos. 1.2 – O concurso é aberto nos termos da alínea a) do nº 1 do artº 20º do CCP. ARTIGO 2º Entidade Adjudicante 2.1 - A entidade adjudicante é o Município de Viseu com sede na Praça da República, 3514-501 Viseu, com o numero de telefone 232 427 427, e email www.cm-viseu.pt e uocp@cmviseu.pt 2.2 - O processo de concurso decorre na Unidade Orgânica de Contratação e Logística, através da plataforma eletrónica www.acingov.pt de acordo com as condições constantes do Programa de Concurso e Caderno de Encargos. ARTIGO 3º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por deliberação em Reunião de Câmara no dia 30/04/2026. 2 ARTIGO 4º Impedimentos Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no Artigo 55º do Decreto-Lei nº 18//2018, de 29 de janeiro, na sua versão e redação atual (Código dos Contratos Públicos). ARTIGO 5º Consulta e disponibilização das peças do procedimento 5.1 - As peças do procedimento, são integralmente disponibilizadas, gratuitamente, na plataforma eletrónica de contratação pública da “Acingov”, disponível no Portal www.acingov.pt e através da qual serão…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Viseu
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 1 124 029,41 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 03/06/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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