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Agência para a Gestão do Sistema Educativo, IP

Renovação do Licenciamento Oracle

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 11577/2026

O concurso público "Renovação do Licenciamento Oracle" é promovido por Agência para a Gestão do Sistema Educativo, IP, com um preço base de 3 852 280,34 €, e prazo para entrega de propostas até 03/06/2026, 18:00. Categoria (CPV): Pacote de software e sistemas informáticos diversos.

Entidade adjudicante
Agência para a Gestão do Sistema Educativo, IP
NIF da entidade
518985024
Preço base
3 852 280,34 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
11577/2026
Data de publicação
06/05/2026
Prazo de propostas
03/06/2026, 18:00
Categoria (CPV)
Pacote de software e sistemas informáticos diversos
Localização
Av.ª Infante Santo, n.º 2 - 1.º, Lisboa, 1350-178

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_PC_28_2026_.pdf === 1 PROGRAMA DE CONCURSO CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICITAÇÃO INTERNACIONAL Procedimento n.º 00028/2026 Renovação do Licenciamento Oracle (nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º e do artigo 131º e seguintes do código dos contratos públicos, na sua atual redação) Departamento de Aquisições e Contratos Unidade de Aquisições 2 Índice CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS .................................................................................. 4 Artigo 1.º – Objeto do procedimento .............................................................................. 4 Artigo 2.º – Entidade Adjudicante .................................................................................... 4 Artigo 3.º – Órgão que tomou a decisão de contratar .................................................... 4 Artigo 4.º – Pareceres prévios, licenciamentos e autorizações necessárias que podem condicionar o procedimento e a execução do contrato .................................................. 4 Artigo 5.º – Fundamentação da escolha do Procedimento de contratação ................... 5 Artigo 6.º – Peças procedimentais ................................................................................... 5 Artigo 7.º – Disponibilização e acesso às das peças do procedimento ........................... 5 Artigo 8.º – Esclarecimentos, retificações de erros e omissões das peças do procedimento .................................................................................................................... 6 Artigo 9.º – Admissão de concorrentes............................................................................ 7 CAPÍTULO II – REQUISITOS A QUE DEVEM OBEDECER AS PROPOSTAS E A RESPETIVA ENTREGA ........................................................................................................................... 7 Artigo 10.º – Prazo e forma para presentação da…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Agência para a Gestão do Sistema Educativo, IP
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 3 852 280,34 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 03/06/2026, 18:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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