CPI_01_2026

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno de Encargos_águas de valongo_Fiscalização_ETAR_Ermesinde.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º CPI_01_2026 SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E GESTÃO AMBIENTAL EM OBRA DE EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA DE AMPLIAÇÃO DA ETAR DE ERMESINDE E ALFENA - VALONGO ÁGUAS DE VALONGO, S.A. CADERNO DE ENCARGOS ARTIGO 43.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA SUA ATUAL REDAÇÃO) 2026 2 Índice Objeto ........................................................................................................................................... 3 Contrato ....................................................................................................................................... 3 Vigência do Contrato .................................................................................................................. 4 Área de Intervenção .................................................................................................................... 4 Obrigações do Prestador de Serviços ........................................................................................ 4 Constituição da equipa ............................................................................................................... 6 Organização e meios ................................................................................................................... 7 Confidencialidade ........................................................................................................................ 8 Prazo da obrigação de confidencialidade .................................................................................. 8 Proteção de dados pessoais ......................................................................................................... 9 Direito de Autor ...........................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

A V - Águas de Valongo, S. A.

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 347 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 03/06/2026.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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