Concessão da exploração de um espaço para cafetaria localizado na Caixa UA da Universidade de Aveiro

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_1b_Caderno_de_encargos.pdf === q Concurso Público n.º 13/SAS/2026 Concessão da exploração de um espaço para cafetaria localizado na Caixa UA da Peças do Procedimento: Caderno de Encargos theoria poiesis praxis INDICE CADERNO DE ENCARGOS Cláusula 12 bjeto Cláusula 22 Contrato . Cláusula 3: Prazo — Cláusula 42 Obrigações principais do adjudicatério Cláusula 5.2 Regulamentos e outros documentos normativos . Cláusula 62 Patentes, licenças e marcas registadas . Cláusula 7. Acidentes de trabalho, medicina no trabalho e segurança do pessoal _ Cláusula 8.2 Dever de sigilo Cláusula 9.2 Preço contratual .. Cláusula 10.2 Condições de pagamento Clausula 11.2 Força maior Cláusula 12.2 Resolução por parte da Cláusula 13. Resolução por parte do adjudicatário Cláusula 14. Suspensão do contrato Cláusula 15.2 Caução e execução Cláusula 16.2 Seguros Cláusula 17. Normas de funcionamento . Cláusula 18. Encargos Cláusula 19.2 Encargos com direitos de propriedade intelectual ou industrial _ Cláusula 20.2 Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 21.2 Modalidade jurídica do agrupamento adjudicatário .. Cláusula 22.2 Contagem dos prazos .. Cláusula 23.2 Notificações e comunicações Cláusula 24.2 Gestor do contrato Cláusula 25.2 Interpretação e validade. Cláusula 26. Arbitragem _ Cláusula 27.2 Foro competente Cláusula 28.2 Legislação aplicável Cláusula 29.2 Partes integrantes Cláusula 30.2 Alteração ao contrato Cláusula 31.2 Proteção de dados pessoai Concurso Público n.º 13/SAS/2026 (Processo n.º 35/SAS/2026) 211 3/11 niversidade de aveirc F 2 S xis CADERNO DE ENCARGOS Cláusula 1.º Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré- contratual que tem por objeto principal a “Concessão da exploração de um espaço para cafetaria localizado na Caixa UA da Universidade de Aveiro”, em conformidade com as…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Universidade de Aveiro (AAC)

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 21 600,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 21/05/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Concessão de serviços públicos

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