Aquisição de serviços de Monitorização e Avaliação, no âmbito do Programa de Promoção do Sucesso Escolar - ELEVA-TE

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_71_CP.pdf === C Â M A R A M U N I C I P A L DE L I S B O A DIREÇÃO MUNICIPAL DE FINANÇAS DEPARTAMENTO DE APROVISIONAMENTOS CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público n.º 71/CP/DA/DCP/2025 “Aquisição de serviços de Monitorização e Avaliação, no âmbito do Programa de Promoção do Sucesso Escolar - ELEVA-TE.” Página 2 de 43 CADERNO DE ENCARGOS INDÍCE PARTE I - CLÁUSULAS GERAIS .............................................................................................. 4 CAPÍTULO I – Disposições Gerais .......................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto ................................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª Preço base .......................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª Contrato .............................................................................................................. 4 Cláusula 4.ª Relação Contratual ............................................................................................. 5 Cláusula 5.ª Vigência do contrato .......................................................................................... 5 CAPÍTULO II - Obrigações contratuais ................................................................................... 5 SECÇÃO I - Obrigações do cocontratante .............................................................................. 5 Cláusula 6.ª Obrigações principais ........................................................................................ 5 Cláusula 7.ª Local da prestação de serviços .......................................................................... 6 Cláusula 8.ª Conformidade, operacionalidade e garantia ....................................................... 6 Cláusula 9.ª Patentes,…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Lisboa

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 121 951,22 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 18/05/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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