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Município do Montijo

Aquisição de Kit’s de material escolar (por nível de ensino/ano de escolaridade) para o ano letivo 2026/2027

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 11821/2026

O concurso público "Aquisição de Kit’s de material escolar (por nível de ensino/ano de escolaridade) para o ano letivo 2026/2027" é promovido por Município do Montijo, com um preço base de 75 017,79 €, e prazo para entrega de propostas até 18/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Artigos de papelaria.

Entidade adjudicante
Município do Montijo
NIF da entidade
502834846
Preço base
75 017,79 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
11821/2026
Data de publicação
07/05/2026
Prazo de propostas
18/05/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Artigos de papelaria
Localização
Rua Manuel Neves Nunes de Almeida, Setúbal, 2870-352

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa de Procedimento.pdf === Programa de Procedimento CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE KIT'S DE MATERIAL ESCOLAR (POR NÍVEL DE ENSINO/ANO DE ESCOLARIDADE) PARA O ANO LETIVO 2026/2027 Índice Programa do procedimento Parte | - Disposições Gerais Artigo 1º - Identificação e objeto do procedimento... Artigo 22 - Entidade adjudicante... Artigo 3º - Órgão que tomou a decisão de contratar... Artigo 4º — Júri do procedimento Artigo 5º - Órgão competente para prestar esclarecimentos .... Artigo 6º - Consulta e fornecimento das peças do procedimento Artigo 7º - Esclarecimentos e retificação das peças do procedimento e erros e omissões do Caderno de Encargos ... Artigo 8.º - Documentos de habilitação Artigo 9º - Não apresentação dos documentos de habilitação Artigo 10º - Concorrentes... Parte Il — Propostas Artigo 11º - Proposta... Artigo 122 - Propostas variantes... Artigo 13º — Apresentação de propostas ... Artigo 14º - Prazo de obrigação de manutenção das propostas... Artigo 15º — Amostras .. Artigo 162 - Critério de adjudicação... Artigo 17º - Critério de desempate Artigo 18º - Retirada das propostas .... Artigo 192 - Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas Parte III — Análise das propostas Artigo 20º - Esclarecimentos e suprimento de propostas... Artigo 21º - Relatório preliminar... Artigo 22º - Audiência prévia Artigo 232 - Relatório final... Parte IV — Adjudicação .. Artigo 24º - Notificação da decisão de adjudicação ... Artigo 25º - Caução.... Artigo 262 - Causas da não adjudicação . Parte V — Celebração do contrato... Artigo 27º - Aceitação da minuta do contrato. Artigo 28º - Reclamação da minuta do contrato Artigo 29º - Outorga de contrato . Artigo 30º - Não outorga de contrato .... Artigo 312 - Encargos dos concorrentes e do adjudicatario.... Parte VI — Disposições fInais .....seecssecsseessneesneesseecstscssecsecsieanecsnessecssecssseeseessnecsssecsneessas…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município do Montijo
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 75 017,79 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 18/05/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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