Empreitada de reconversão de uma edificação já Existente

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 2. CP 001 CCP 2026 - Programa_signed_signed.pdf === Página 1 de 28 PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA ADJUDICAÇÃO: Programa de Procedimento Empreitada de reconversão de uma edificação já Existente para Centro de Juventude e Desenvolvimento de Competências - “Jovens com Valor” N.º CP 001 CCP 2026 Programa de Procedimento Código dos Contratos Públicos (Na sua redação atual) Página 2 de 28 ENQUADRAMENTO ENQUADRAMENTO O presente procedimento tem por objeto a formação de contrato(s) de “Empreitada de Reconversão/Remodelação de uma Edificação já existente – aviso MAR2030-2024-45 - Execução da EDL aprovada do GAL Costeiro Litoral Alentejano. Operação MAR-031.2.1- FEAMPA-00137 – “Jovens com Valor”. Página 3 de 28 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Identificação e objeto do procedimento 1. O presente concurso público (doravante, “Concurso” ou “Procedimento”) é adotado ao abrigo da alínea b) do n.º 1 artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, na redação em vigor. 2. O concurso tem por objeto a formação de contrato(s) de Empreitada de reconversão/remodelação de edificação já existente, para o projeto “Jovens com valor”, operação MAR-031.2.1-FEAMPA-00137, aprovada por concurso ao aviso MAR2030- 2024-45 - Execução da EDL aprovada do GAL Costeiro Litoral Alentejano, a executar de acordo com as cláusulas jurídicas e técnicas definidas no caderno de encargos. 3. A classificação do vocabulário comum para os contratos públicos (CPV), a que se refere o Regulamento (CE) nº 213/2008, é a seguinte: − Principal: 45453000-7 - Obras de revisão e recuperação Cláusula 2.ª Entidade Adjudicante A entidade adjudicante é a Associação para o Desenvolvimento do Torrão, sito na Rua 2 de Abril, Antiga Escola Primária nº 2, 7595 – 108 Torrão, com o NIF 503509051, telefone nº 265 669 593 e com o endereço de correio eletrónico geral@adtorrao.com e site: ht…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Associação para o Desenvolvimento do Torrão

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 198 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 22/05/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Empreitadas de obras públicas

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