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Município de Valença

CORTE DA VEGETAÇÃO DAS MURALHAS DE VALENÇA

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 12011/2026

O concurso público "CORTE DA VEGETAÇÃO DAS MURALHAS DE VALENÇA" é promovido por Município de Valença, com um preço base de 180 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 18/05/2026, 17:00. Categoria (CPV): Serviços relacionados com silvicultura.

Entidade adjudicante
Município de Valença
NIF da entidade
506728897
Preço base
180 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
12011/2026
Data de publicação
11/05/2026
Prazo de propostas
18/05/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Serviços relacionados com silvicultura
Localização
Pç. Da República, Valença, Viana do Castelo, 4930-702

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa-Concurso.pdf === be il Valença a "o CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA CONCURSO PÚBLICO (Alínea b), do n.°1 do artigo 20.º do CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua redação atual) “CORTE DA VEGETAÇÃO DAS MURALHAS DE VALENÇA” PROGRAMA DE CONCURSO Ref. Procedimento: CP-ABS-09/2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA >. Praça da República, Nº14 4930-702 Valença - Portugal TIf251 809 500 | Email geral@cm-valenca.pt mi | Valença gg ". PROGRAMA DE CONCURSO SECÇÃO | Disposições gerais ARTIGO 1.º Identificação do concurso O presente concurso "CP-ABS-09/2026" tem por objeto a aquisição de serviços de “Corte e limpeza da vegetação das Muralhas da Fortaleza Valença, cujas cláusulas administrativas, jurídicas e técnicas constam do Caderno de Encargos que acompanha em anexo o presente programa de concurso. Artigo 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é o Município de Valença, NIPC 506 728 897, com sede na Praça da República - 4930-702 Valença, com os números de telefone: 251 809 500, com o endereço eletrónico: aprovisionamento@cm-valenca.pt e plataforma eletrónica: www.vortal.biz/vortalgov/. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada pelo Presidente da Câmara Municipal por despacho de 29 de abril de 2026, competente para a decisão de contratar ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos (doravante “CCP” conjugado com a alínea f) do n.°1 dos artigos 35.º do Anexo | da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro e a alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, repristinado pela Resolução da Assembleia da Republica n.º 86/2011, todos na sua redação atual, sendo o fundamento da abertura do procedimento a ausência de meios próprios da entidade adjudicante para satisfazer aquela necessidade. Artigo 4.º Tipo de procedimento e Fundamentação da escolha do procedimento O tipo…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Valença
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 180 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 18/05/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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