Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
Licenciamento da plataforma de desenvolvimento aplicacional Low Code - Outsystems
Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 12038/2026
O concurso público "Licenciamento da plataforma de desenvolvimento aplicacional Low Code - Outsystems" é promovido por Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital, com um preço base de 1 128 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 22/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Pacotes de software e sistemas de informação.
- Entidade adjudicante
- Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
- NIF da entidade
- 600087484
- Preço base
- 1 128 000,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 12038/2026
- Data de publicação
- 11/05/2026
- Prazo de propostas
- 22/05/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- Pacotes de software e sistemas de informação
- Localização
- Rua Dr . José Bruno Tavares Carreiro, 6, 8º Piso, Ponta Delgada, 9500-119
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Licenciamento da plataforma de desenvolvimento aplicacional Low Code - Outsystems - 2 - ÍNDICE CLÁUSULAS JURÍDICAS........................................................................................................................ 3 Cláusula 1.ª Objeto .......................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª Preço base .................................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª Disponibilização do licenciamento ................................................................................ 3 Cláusula 4.ª Prazo ............................................................................................................................ 3 Cláusula 5.ª Obrigações principais do cocontratante ........................................................................ 3 Cláusula 6.ª Condições de pagamento ............................................................................................. 4 Cláusula 7.ª Direitos de propriedade intelectual e industrial .............................................................. 4 Cláusula 8.ª Sigilo ............................................................................................................................ 4 Cláusula 9.ª Tratamento e proteção de dados pessoais ..................................................................... 5 Cláusula 10.ª Modificação ao contrato ............................................................................................. 6 Cláusula 11.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ......................................................... 7 Cláusula 12.ª Deveres de colaboração recíproca e informação.......................................................... 7 Cláusula 13.ª S…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 1 128 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 22/05/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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