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GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

CONCURSO PÚBLICO N.º 08/USHE/2026 - AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE PNEUMÁTICOS PARA AS VIATURAS DA UNIDADE DE SEGURANÇA E HONRAS DE ESTADO NO ANO DE 2026

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 12075/2026

O concurso público "CONCURSO PÚBLICO N.º 08/USHE/2026 - AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE PNEUMÁTICOS PARA AS VIATURAS DA UNIDADE DE SEGURANÇA E HONRAS DE ESTADO NO ANO DE 2026" é promovido por GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, com um preço base de 4878,05 €, e prazo para entrega de propostas até 17/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Pneus para veículos automóveis.

Entidade adjudicante
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
NIF da entidade
600008878
Preço base
4878,05 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
12075/2026
Data de publicação
11/05/2026
Prazo de propostas
17/05/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Pneus para veículos automóveis
Localização
Lg. do Carmo - Convento do Carmo, Freguesia de Santa Maria Maior — Lisboa, 1200-092

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa do Procedimento.pdf === MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA UNIDADE DE SEGURANÇA E HONRAS DE ESTADO SECÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS E FINANCEIROS CONCURSO PÚBLICO N.º 08/USHE/2026 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE PNEUMÁTICOS PARA AS VIATURAS DA UNIDADE DE SEGURANÇA E HONRAS DE ESTADO NO ANO DE 2026 Página 2 de 22 Programa do procedimento INDICE SECÇÃO I 4 DISPOSIÇÕES GERAIS 4 Artigo 1.º 4 Objeto do concurso 4 Artigo 2.º 4 Entidade adjudicante 4 Artigo 3.º 4 Decisão de contratar 4 Artigo 4.º 5 Impedimentos 5 Artigo 5.º 7 Relevação dos impedimentos 7 Artigo 6.º 7 Agrupamentos 7 Artigo 7.º 7 Critério de adjudicação 7 SECÇÃO II 8 PEÇAS DO PROCEDIMENTO 8 Artigo 8.º 8 Disponibilização eletrónica das peças do concurso 8 Artigo 9.º 9 Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais 9 SECÇÃO III 10 PROPOSTAS 10 Artigo 10.º 10 Proposta 10 Artigo 11.º 11 Propostas Variantes 11 Artigo 12.º 11 Modo de apresentação das propostas 11 Artigo 13.º 11 Prazo da obrigação de manutenção das propostas 11 Artigo 14.º 11 Prazo para apresentação das propostas 11 Artigo 15.º 11 Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas 11 Artigo 16.º 12 Exclusão das propostas 12 Artigo 17.º 13 Esclarecimentos e suprimento de propostas e candidaturas 13 SECÇÃO IV 14 ADJUDICAÇÃO 14 Artigo 18.º 14 Dever de adjudicação 14 Artigo 19.º 14 Causas de não adjudicação 14 SECÇÃO V 14 HABILITAÇÃO 14 Artigo 20.º 14 Documentos de habilitação 14 SECÇÃO VI 15 CONTRATO 15 Artigo 21.º 15 Redução do contrato a escrito 15 SECÇÃO VII 16 DISPOSIÇÕES FINAIS 16 Artigo 22.º 16 Legislação aplicável 16 ANEXO A 17 CRITÉRIOS DE DESEMPATE NA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTASDESEMPATE 17 ANEXO I 18 MODELO DE DECLARAÇÃO 18 ANEXO II 19 Página 3 de 22 Programa do procedimento MODELO DE DECLARAÇÃO 19 ANEXO III 20 REGULAMENTO DO SORTEIO PRESENCIAL 20 ANEXO IV 22 PNEUMÁTICOS PARA LIGEIROS, PESADOS E REBOQUES 22 Pág…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 4878,05 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 17/05/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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