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Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra

Concurso Público n.º 13PF/2026 - Prestação de Serviços de Recolha, Transporte, Tratamento, Valorização e Entrega a Destino Final Adequado de Resíduos Produzidos pelos SMAS de Sintra

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 12099/2026

O concurso público "Concurso Público n.º 13PF/2026 - Prestação de Serviços de Recolha, Transporte, Tratamento, Valorização e Entrega a Destino Final Adequado de Resíduos Produzidos pelos SMAS de Sintra" é promovido por Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra, com um preço base de 86 750,02 €, e prazo para entrega de propostas até 25/05/2026, 17:00. Categoria (CPV): Serviços relativos a resíduos e lixos.

Entidade adjudicante
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
NIF da entidade
680000054
Preço base
86 750,02 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
12099/2026
Data de publicação
11/05/2026
Prazo de propostas
25/05/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Serviços relativos a resíduos e lixos
Localização
Avenida Movimento Da Forças Armadas, 16, União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim), 2714-503

Lotes

  • Lote 1
  • Lote 2
  • Lote 3
  • Lote 4
  • Lote 5

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa do Procedimento e Caderno de Encargos.pdf === Q SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE AGUA CONCURSO PÚBLICO Nº 13PF/2026 «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, VALORIZAÇÃO E ENTREGA A DESTINO FINAL ADEQUADO DE RESÍDUOS PRODUZIDOS PELOS SMAS DE SINTRA» PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CADERNO DE ENCARGOS ta SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE AGUA ÍNDICE PROGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO .... Identificação e órgãos competentes do procedimento: . Condições e apresentação das Propostas. Esclarecimentos a prestar pelos Concorrentes: Critério/Condições de adjudicação e aspetos do Contrato submetidos à concorrência:. Caução e documentos a apresentar pelo Adjudicatári Disposições fina Modelo da proposta de preço ANEXO III....... Declaração de aceitação de requisitos de qualidade, ambiente e segurança dos SMAS de Sintra... ANEXO IV Modelos das Cauções..... ANEXO V.... Declaração do Gestor..... CADERNO DE ENCARGOS PARTE 1... Cláusulas Juridicas.... Objeto.. Natureza juridica do Contrato Aspetos da exccução do Contrato submetidos à concorrência... Local e prazo de execução da prestação de serviços... Vigência do Contrato ...... Assunção de compromissos Condições de pagamento... Gestor do Contrato... Cessão da posição contratual e subcontratagao........ Penalidades... Casos fortuttos ou de força maior... +100 26 Rescisão do Contrato Foro competente... Concurso Público Nº 13PF/2026 — «Prestação de Serviços de Recolha, Transporte, Tratamento, Valorização ¢ Entrega a Página 2 de 46 ê SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE AGUA Prevalência .. CADERNO DE ENCARGOS... PARTE IL. Cláusulas Técnicas . Objeto do Procedimento... Recolha e transporte de resíduos... Outras obrigações do Adjudicatário ANEXO A... Tabela de Residuos..... ANEXO B... Proteção e Tratamento de Dados Pessoais... ANEXO C... Requisitos de Qualidade, Ambiente e Segurança dos SMAS de Sintra Para Fornecedores, Prestadores de Serviços e Empreiteiros C…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 86 750,02 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 25/05/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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