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MUNICIPIO DE LISBOA

EMPREITADA N.º 10/DMMC/DEM/DMEM/26 – “OBRAS DE REABILITAÇÃO DA 24ª ESQUADRA (CAMPO DE OURIQUE), FREGUESIA DE CAMPO DE OURIQUE, LISBOA” - PROCESSO N.º 45/CP/DGES/ND/2026

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 12101/2026

O concurso público "EMPREITADA N.º 10/DMMC/DEM/DMEM/26 – “OBRAS DE REABILITAÇÃO DA 24ª ESQUADRA (CAMPO DE OURIQUE), FREGUESIA DE CAMPO DE OURIQUE, LISBOA” - PROCESSO N.º 45/CP/DGES/ND/2026" é promovido por MUNICIPIO DE LISBOA, com um preço base de 383 356,06 €, e prazo para entrega de propostas até 01/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): Obras de revisão e recuperação.

Entidade adjudicante
MUNICIPIO DE LISBOA
NIF da entidade
500051070
Preço base
383 356,06 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
12101/2026
Data de publicação
11/05/2026
Prazo de propostas
01/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Obras de revisão e recuperação
Localização
Campo Grande N.º, Lisboa, 1749-099

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE/CE/CE_clausulado.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Empreitada n.º 10/DMMC/DEM/DMEM/26 OBRAS DE REABILITAÇÃO DA 24ª ESQUADRA (CAMPO DE OURIQUE), FREGUESIA DE CAMPO DE OURIQUE, LISBOA Processo n.º 0045/CP/DGES/ND/2026 Índice 1 ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS .................................................................................................... 1 Disposições gerais ...................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª - Preço Contratual ............................................................................................... 4 Cláusula 3.ª - Prazo de execução e respetivos prazos parciais vinculativos ........................... 4 Cláusula 4.ª - Disposições por que se rege a empreitada ........................................................ 4 Cláusula 5.ª - Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada ............ 5 Cláusula 6.ª - Projeto .............................................................................................................. 6 Cláusula 7.ª - Representação do empreiteiro .......................................................................... 6 Cláusula 8.ª - Representação do dono da obra........................................................................ 7 Cláusula 9.ª - Livro de registo da obra ................................................................................... 7 Cláusula 10.ª - Deveres de informação ................................................................................... 8 Cláusula 11.ª - Comunicações e notificações ......................................................................... 8 Cláusula 12.ª - Foro competente ............................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
MUNICIPIO DE LISBOA
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 383 356,06 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 01/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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