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Unidade Local de Saúde do Algarve, E.P.E

Prestação de Serviços Apoio Domiciliário de Nutrição Entérica - 2026 a 2029

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 12323/2026

O concurso público "Prestação de Serviços Apoio Domiciliário de Nutrição Entérica - 2026 a 2029" é promovido por Unidade Local de Saúde do Algarve, E.P.E, com um preço base de 1 475 753,40 €, e prazo para entrega de propostas até 11/06/2026, 17:00. Categoria (CPV): Serviços de saúde.

Entidade adjudicante
Unidade Local de Saúde do Algarve, E.P.E
NIF da entidade
510745997
Preço base
1 475 753,40 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
12323/2026
Data de publicação
13/05/2026
Prazo de propostas
11/06/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Serviços de saúde
Localização
Rua Leão Penedo, 8000-386

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 18/894/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DOMICILIÁRIO DE NUTRIÇÃO ENTÉRICA – UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALGARVE, E.P.E. 2 /9 CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª - OBJETO DO CONCURSO O presente procedimento tem por objeto principal a prestação de serviços de Assistência Domiciliária com Nutrição Entérica, de acordo com as peças do procedimento, Caderno de Encargos, Programa do Procedimento e legislação em vigor. CLÁUSULA 2.ª - CONTRATO O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: 2.1. Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; 2.2. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; 2.3. O presente Caderno de Encargos; 2.4. A proposta adjudicada; 2.5. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respectiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no art.º 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no art.º 101.º desse mesmo diploma legal. CLÁUSULA 3.ª – PRAZO DE EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS O contrato vigorará, presumivelmente, a partir de 01 de setembro de 2026 e mantém-se em vigor até 30 de setembro de 2029, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. 3 /9 CAPÍTULO II – OB…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Unidade Local de Saúde do Algarve, E.P.E
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 1 475 753,40 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 11/06/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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