“Eixos Principais – Pavimentação – Execução de Obra”

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CadEnc_06-2026.pdf === Página 1 de 31 CADERNO DE ENCARGOS Empreitada n.º 06/2026/16084 “Eixos Principais – Pavimentação – Execução de Obra” março de 2026 Página 2 de 31 Empreitada n.º 06/2026/16084 “Eixos Principais – Pavimentação – Execução de Obra” CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE 1. Disposições gerais: 1.1. Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada. 1.2. Regulamentos e outros documentos normativos. 1.3. Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada. 1.4. Esclarecimento de dúvidas na interpretação dos documentos que regem a empreitada. 1.5. Elementos do projeto. 1.6. Subempreitadas. 1.7. Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra. 1.8. Atos e direitos de terceiros. 1.9. Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados. 1.10. Outros encargos do cocontratante. 1.11. Caução. 1.12. Preço-base. 2. Objeto e regime da empreitada: 2.1. Objeto da empreitada. 2.2. Modo de retribuição do cocontratante. 3. Pagamentos ao cocontratante: 3.1. Disposições gerais. 3.2. Adiantamentos ao cocontratante. 3.3. Descontos nos pagamentos. 3.4. Mora no pagamento. 3.5. Regras de medição. 3.6. Revisão de preços do contrato. 4. Preparação e planeamento dos trabalhos: 4.1. Preparação e planeamento da execução da obra. 4.2. Preparação e planeamento de empreitadas comuns à mesma obra. 4.3. Desenhos, pormenores e elementos de projeto a apresentar pelo cocontratante. 4.4. Plano de trabalhos e plano de pagamentos. 4.5. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos. 5. Prazos de execução: 5.1. Prazos de execução da empreitada. 5.2. Prorrogação dos prazos de execução da empreitada. 5.3. Multas por violação dos prazos contratuais. 5.4. Prémios. 6. Fiscalização e controlo: 6.1. Direção técnica da empreitada e representante do cocontratante. 6.2. Representantes da fiscalização. 6.3. Custo da fiscalização. Página 3 de 31 6.4. Livro de registo da obr…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Municipio da Amadora

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 533 581,77 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 12/06/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

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