Aquisição de equipamento e material de cozinha e pastelaria destinados, no âmbito do projeto PRR, para a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.

Lotes

• Equipamento de frio
• Equipamento de preparação de alimentos - Cozinha, Linha Doméstica
• Mobiliário
• Equipamento de preparação e conservação de alimentos – Cozinha
• Equipamento de preparação de alimentos – Pastelaria
• Equipamento de produção e pasteurização
• Equipamento de serviço de restaurante / bar

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Equipamento_e_material_Cozinha_Pastelaria_assinado.pdf === Página de 72 CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL COZINHA & PASTELARIA NO ÂMBITO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR) Procedimento n.º CP/2/2026 – Equipamento e material de Cozinha & Pastelaria CARLOS FERNANDO SANTIAGO NETO BRANDAO Assinado de forma digital por CARLOS FERNANDO SANTIAGO NETO BRANDAO Dados: 2026.05.12 11:28:35 +01'00' Página 2 de 72 CADERNO DE ENCARGOS Ao abrigo da alínea b) do n.º do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos Página 3 de 72 PARTE I — CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1..ª — Objeto do contrato 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas jurídicas e as especificações técnicas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público, identificado em epígrafe, que tem por objeto principal a aquisição de equipamento e material de cozinha e pastelaria destinados à Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (doravante «ESHTE» ou «contraente público»). 2. A aquisição realiza-se no âmbito do Projeto PRR - PRR-C06-I04.01/2021- IMPULSO JOVEM STEAM, financiado por fundos europeus do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). 3. O objeto do procedimento encontra-se dividido em lotes devidamente autonomizados, nos termos dos n.os e 2 do artigo 46.º-A do Código dos Contratos Públicos (doravante «CCP»), conforme identificação constante da Cláusula 5.ª e das especificações técnicas da Parte II. 4. Os bens objeto do presente procedimento são classificados, para efeitos do vocabulário comum dos contratos públicos (CPV), com os códigos 42510000-4 Página 4 de 72 (Permutadores de calor, equipamento de ar condicionado e de refrigeração, aparelhos de filtragem); 39310000-8 (Equipamento para fornecimento de refeições); 39140000-5 (mobiliário doméstico); 42210000-1 (Máquinas para a transformação de al…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Escola Superior de hotelaria e Turismo do Estoril

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 104 767,55 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 28/05/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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