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Agrupamento de Escolas Júdice Fialho, Portimão

Empreitada de manutenção e conservação das instalações do edifício da Escola Básica Júdice Fialho, Portimão

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 12395/2026

O concurso público "Empreitada de manutenção e conservação das instalações do edifício da Escola Básica Júdice Fialho, Portimão" é promovido por Agrupamento de Escolas Júdice Fialho, Portimão, com um preço base de 495 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 28/05/2026, 17:00. Categoria (CPV): Reparação e manutenção de instalações.

Entidade adjudicante
Agrupamento de Escolas Júdice Fialho, Portimão
NIF da entidade
600083330
Preço base
495 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
12395/2026
Data de publicação
13/05/2026
Prazo de propostas
28/05/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Reparação e manutenção de instalações
Localização
Avenida Fernando Pessoa - Pedra Mourinha, Faro, 8500-305

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== PROGRAMA-PROCEDIMENTO_015-CPublico-2026.pdf === Página 1 de 10 Avenida Fernando Pessoa – 8500-305 Portimão | +351 282 430 210 | secretaria@judicefialho.pt |NIF: 6000 83 330 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO EMPREITADA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO EDIFÍCIO DA ESCOLA BÁSICA JÚDICE FIALHO, PORTIMÃO (referência interna: 015/CP/2026) Página 2 de 10 Avenida Fernando Pessoa – 8500-305 Portimão | +351 282 430 210 | secretaria@judicefialho.pt |NIF: 6000 83 330 1. Objeto do procedimento O objeto do presente procedimento consiste na manutenção e conservação das instalações no edifício da Escola Básica Júdice Fialho. Para esta intervenção, pretende-se proceder à manutenção e conservação das instalações do Edifício da Escola Básica Júdice Fialho, tornando estes espaços com melhores condições de utilização para as crianças e adolescentes. O presente procedimento pré-contratual é enquadrado nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1, e alínea a) do n.º 2 do artigo 16.º, conjugado com o disposto na alínea b) do artigo 19.º, todos do Código dos Contratos Públicos, doravante designado CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação. 2. Órgão que tomará a decisão de contratar A competência para a abertura do procedimento é, nos termos dos artigos 36.º e 38.º do CCP do Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas Júdice Fialho, Portimão. 3. Escolha do Tipo de Procedimento Considerando o preço base de € 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil euros), adota-se o procedimento de Concurso Público, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 e alínea a) do n.º 2, do artigo 16.º. 4. Documentos da Proposta 4.1 A proposta é constituída pelos seguintes documentos: a) Declaração do concorrente de aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos, elaborada em conformidade com o modelo constante no Anexo I do CCP; b) Uma lista dos preços unitários de todas as e…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Agrupamento de Escolas Júdice Fialho, Portimão
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 495 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 28/05/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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