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Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)

Empreitada de obra pública para a Remodelação de Vivenda no Forte de Santo Amaro de Oeiras (FSAO)

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 12398/2026

O concurso público "Empreitada de obra pública para a Remodelação de Vivenda no Forte de Santo Amaro de Oeiras (FSAO)" é promovido por Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), com um preço base de 121 951,22 €, e prazo para entrega de propostas até 12/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): Obras de reestruturação.

Entidade adjudicante
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
NIF da entidade
600010180
Preço base
121 951,22 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
12398/2026
Data de publicação
13/05/2026
Prazo de propostas
12/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Obras de reestruturação
Localização
AVENIDA ILHA DA MADEIRA, Lisboa, 1449-004

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_6_2_2026003534_caderno_encargos.pdf === Ministério da Defesa Nacional Estado-Maior-General das Forças Armadas CADERNO DE ENCARGOS Procedimento: Concurso Público NPD n.º 2026003534 EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA PARA A REMODELAÇÃO DE VIVENDA NO FORTE DE SANTO AMARO DE OEIRAS (FSAO) MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS DIREÇÃO DE FINANÇAS Caderno de encargos 2026003534 Página 2 de 41 S. R. Índice PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS ............................................................................................... 5 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS.......................................................................................... 5 Cláusula 1.ª Objeto ........................................................................................................................................... 5 Cláusula 2.ª Contrato ........................................................................................................................................ 5 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................................................... 6 Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas .............................................................................................................. 7 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ..................................................................... 7 Secção I Preparação e planeamento dos trabalhos .............................................................................................. 7 Cláusula 5.ª Preparação e planeamento da execução da obra............................................................................... 7 Cláusula 6.ª Plano de trabalhos ajustado ............................................................................................................ 9 Cláusula 7.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pa…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 121 951,22 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 12/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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