Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 80/2026/ECP/NTI/AQUISIÇÃO DO SISTEMA DE DADOS PARA OS TERRITÓRIOS INTELIGENTES (SDTI)
Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 12189/2026
O concurso público "CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 80/2026/ECP/NTI/AQUISIÇÃO DO SISTEMA DE DADOS PARA OS TERRITÓRIOS INTELIGENTES (SDTI)" é promovido por Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP, com um preço base de 452 703,60 €, e prazo para entrega de propostas até 10/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio.
- Entidade adjudicante
- Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF da entidade
- 508184509
- Preço base
- 452 703,60 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 12189/2026
- Data de publicação
- 12/05/2026
- Prazo de propostas
- 10/06/2026, 23:59
- Localização
- Rua de Santa Marta n.º 55, 3º, Lisboa, 1150-294
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CPI_80_26_e_Anexo_I/CE_CPI 80_26.pdf === Pág. 1 de 25 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 80/2026/ECP/NTI AQUISIÇÃO DO SISTEMA DE DADOS PARA OS TERRITÓRIOS INTELIGENTES (SDTI) Caderno de Encargos Pág. 2 de 25 Cláusulas jurídicas ............................................................................................................................................ 3 Cláusula 1.ª Objeto ............................................................................................................................................. 3 Cláusula 2.ª Duração do Contrato e Prazo de execução dos Serviços ................................................................. 3 Cláusula 3.ª Local da prestação de serviços ........................................................................................................ 3 Cláusula 4.ª Preço base ....................................................................................................................................... 4 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ................................................................................................................ 4 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ................................................................................................................... 5 Cláusula 7.ª Sigilo ................................................................................................................................................ 6 Cláusula 8.ª Proteção de dados .......................................................................................................................... 6 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação............................................................................. 8 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações ......................................................................................................…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 452 703,60 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 10/06/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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