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Município de Lisboa

Empreitada nº 9/DMMC/DEM/DMEM/26 – “Obras de reabilitação da 26ª esquadra (Belém), Freguesia de Belém, Lisboa' - Processo nº 52/CP/DGES/ND/2026

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 12242/2026

O concurso público "Empreitada nº 9/DMMC/DEM/DMEM/26 – “Obras de reabilitação da 26ª esquadra (Belém), Freguesia de Belém, Lisboa' - Processo nº 52/CP/DGES/ND/2026" é promovido por Município de Lisboa, com um preço base de 313 412,94 €, e prazo para entrega de propostas até 02/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): Obras de revisão e recuperação.

Entidade adjudicante
Município de Lisboa
NIF da entidade
500051070
Preço base
313 412,94 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
12242/2026
Data de publicação
12/05/2026
Prazo de propostas
02/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Obras de revisão e recuperação
Localização
Campo Grande N.º, Lisboa, 1749-099

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos/Caderno Encargos/CE_Artigo 42º_52.CP.26.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Empreitada n.º 9/DMMC/DEM/DMEM/26 “Obras de reabilitação da 26ª esquadra (Belém), Freguesia de Belém, Lisboa" (Processo n.º 52/CP/DGES/ND/2026) Índice 1 ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS.................................................................................................................... 1 Disposições gerais ................................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª - Objeto............................................................................................................................ 4 Cláusula 2.ª - Preço Contratual ........................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª - Prazo de execução e respetivos prazos parciais vinculativos ....................................... 4 Cláusula 4.ª - Disposições por que se rege a empreitada ................................................................... 4 Cláusula 5.ª - Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada ........................ 5 Cláusula 6.ª - Projeto ........................................................................................................................... 6 Cláusula 7.ª - Representação do empreiteiro ...................................................................................... 6 Cláusula 8.ª - Representação do dono da obra ................................................................................... 7 Cláusula 9.ª - Livro de registo da obra ................................................................................................. 7 Cláusula 10.ª - Deveres de informação ............................................................................................... 8 Cláusula 11.ª - Comunicações e…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Lisboa
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 313 412,94 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 02/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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