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Município de Albergaria-a-Velha

Requalificação do Largo da Capela de Santa Ana - 2.ª fase - Telhadela

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 12451/2026

O concurso público "Requalificação do Largo da Capela de Santa Ana - 2.ª fase - Telhadela" é promovido por Município de Albergaria-a-Velha, com um preço base de 297 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 27/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Construção.

Entidade adjudicante
Município de Albergaria-a-Velha
NIF da entidade
506783146
Preço base
297 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
12451/2026
Data de publicação
14/05/2026
Prazo de propostas
27/05/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Construção
Localização
Praça Ferreira Tavares, Albergaria-a-Velha, 3850-053

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Procedimento por Concursos Público com a ref.ª nº 2025/56, nos termos da alínea b) do art.º 19º do Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual, para a execução da empreitada "Requalificação do Largo as Capela de Santa Ana - Telhadela - 2.ª fase Praça Dr. António Albuquerque Pinho e Zona Envolvente” CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE 1. Objeto 2. Disposições por que se rege a empreitada 3. Interpretação dos documentos que regem a empreitada 4. Esclarecimento de dúvidas 5. Projeto 6. Preparação e planeamento da execução da obra 7. Plano de trabalhos ajustado 8. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos 9. Prazo de execução da empreitada 10. Cumprimento do plano de trabalhos 11. Multas por violação dos prazos contratuais 12. Atos e direitos de terceiros 13. Condições gerais de execução dos trabalhos 14. Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção 15. Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra 16. Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção 17. Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção 18. Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção 19. Aplicação dos materiais e elementos de construção 20. Substituição de materiais e elementos de construção 21. Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra 22. Erros ou omissões do projeto e de outros documentos 23. Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro 24. Menções obrigatórias no local dos trabalhos 25. Ensaios 26. Medições 27. Patentes, licenças marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados 28. Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 29. Obrigações gerais 30. Horário de trabalho 31. Segurança, higiene e saúde no trabalho 32. Preço e condições de pagamento 33. Adiantamentos ao empreiteiro 34. Reembolso dos adiantam…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Albergaria-a-Velha
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 297 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 27/05/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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