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Município da Póvoa de Varzim

Empreendimento Habitacional da Mariadeira – Obras de Urbanização

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 12455/2026

O concurso público "Empreendimento Habitacional da Mariadeira – Obras de Urbanização" é promovido por Município da Póvoa de Varzim, com um preço base de 225 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 01/06/2026, 18:00. Categoria (CPV): Obras de urbanização.

Entidade adjudicante
Município da Póvoa de Varzim
NIF da entidade
506741400
Preço base
225 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
12455/2026
Data de publicação
14/05/2026
Prazo de propostas
01/06/2026, 18:00
Categoria (CPV)
Obras de urbanização
Localização
Praça do Almada, 18, Freguesia da Póvoa de Varzim, 4490-438

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa de Procedimento.pdf === EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DA MARIADEIRA: OBRAS DE URBANIZAÇÃO _________________________________________________________________________________ PROGRAMA DO CONCURSO 1 ÍNDICE ARTIGOS 1.º - IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 2.º - ENTIDADE ADJUDICANTE 3.º - ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 4.º - OBJETO DA EMPREITADA 5.º - ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS 6.º - ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS PROCEDIMENTAIS 7.º - MODALIDADE JURÍDICA DE AGRUPAMENTOS DE CONCORRENTES 8.º - PRAZO E MODO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA 9.º - DOCUMENTOS DA PROPOSTA 10.º - PROPOSTAS VARIANTES 11.º - PRAZO DE OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PROPOSTA 12.º - ESCLARECIMENTOS E SUPRIMENTOS DE PROPOSTAS 13.º - MODELO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS 14.º - RELATÓRIO PRELIMINAR 15.º - AUDIÊNCIA PRÉVIA 16.º - RELATÓRIO FINAL 17-º - ADJUDICAÇÃO 18.º - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 19.º - VALOR E MODO DE PRESTAÇÃO DA CAUÇÃO 20.º - MINUTA DO CONTRATO 21.º - CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 22.º - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ANEXO I – MODELO DE DECLARAÇÃO ANEXO II – MODELO DE DECLARAÇÃO COM INDICAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL 2 ARTIGO 1.º IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO O presente procedimento segue a tramitação de concurso público, nos termos do Código dos Contratos Públicos, e tem por objeto a adjudicação da empreitada EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DA MARIADEIRA: OBRAS DE URBANIZAÇÃO, nos termos e condições previstas no Caderno de Encargos. O montante máximo que o Município da Póvoa de Varzim se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato a celebrar é de € 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil euros) com exclusão do IVA, cujo valor se fundamenta, de acordo com o previsto no n.º 3 do artigo 47.º do CCP, com a utilização dos custos médios unitários, resultantes de anteriores…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Póvoa de Varzim
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 225 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 01/06/2026, 18:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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