Teatro Nacional de São João, EPE
Prestação de Serviços de Seguros
Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 12859/2026
O concurso público "Prestação de Serviços de Seguros" é promovido por Teatro Nacional de São João, EPE, com um preço base de 128 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 28/05/2026, 10:00. Categoria (CPV): Serviços de seguros.
- Entidade adjudicante
- Teatro Nacional de São João, EPE
- NIF da entidade
- 503966908
- Preço base
- 128 000,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 12859/2026
- Data de publicação
- 19/05/2026
- Prazo de propostas
- 28/05/2026, 10:00
- Categoria (CPV)
- Serviços de seguros
- Localização
- Praça da Batalha, Porto, 4000-102
Lotes
- Ramos: Acidentes de Trabalho; Responsabilidade Civil de Exploração e de Arrendatário; Acidentes Pessoais de Grupo; e Acidentes Pessoais em Viagem.
- Ramo Multirriscos
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_55CPN2026_signed_signed_signed.pdf === 1 de 34 CONCURSO PÚBLICO N.º 55/CPN/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS CADERNO DE ENCARGOS Porto, maio de 2026 2 de 34 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS .................................................................................... 3 Cláusula 1.ª Objeto ....................................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª Contrato .................................................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª Período de Vigência ................................................................................................................ 4 Cláusula 4.ª Obrigações do adjudicatário .................................................................................................. 4 Cláusula 5.ª Obrigações do TNSJ .............................................................................................................. 6 Cláusula 6.ª Sigilo .......................................................................................................................................... 6 Cláusula 7.ª Tratamento de Dados Pessoais ............................................................................................. 7 Cláusula 8.ª Patentes, licenças e marcas registadas .................................................................................. 9 Cláusula 9.ª Preço contratual ...................................................................................................................... 9 Cláusula 10.ª Preço Base ............................................................................................................................ 10 Cláusula 11.ª Condições de pagamento ..........................................................................................…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Teatro Nacional de São João, EPE
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 128 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 28/05/2026, 10:00.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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