Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche Professor Doutor Francisco de Freitas Branco
Manuais Digitais, bens e serviços conexos 2026
Adjudicado · Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços · Anúncio 12881/2026
O concurso público "Manuais Digitais, bens e serviços conexos 2026" é promovido por Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche Professor Doutor Francisco de Freitas Branco, com um preço base de 170 786,74 €, e prazo para entrega de propostas até 25/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Pacote de software para ensino.
- Entidade adjudicante
- Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche Professor Doutor Francisco de Freitas Branco
- NIF da entidade
- 671000292
- Preço base
- 170 786,74 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 12881/2026
- Data de publicação
- 19/05/2026
- Prazo de propostas
- 25/05/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- Pacote de software para ensino
- Localização
- Rua José António Taboada nº22 Sitio das Matas, Porto Santo, 9400-141
Lotes
- LOTE 1 5.º ano
- LOTE 2 6.º ano
- LOTE 3 7.º ano
- LOTE 4 8.º ano
- LOTE 5 9.º ano
- LOTE 6 10.º ano
- LOTE 7 11.º ano
- LOTE 8 12.º ano
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_encargos.pdf === © CONCURSO PUBLICO N.° 1/2026 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de CONCURSO PÚBLICO, para a aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos dr ÍNDICE Capitulo | - Disposições Gerais Cláusula 1.º - Objeto Cláusula 2.º — Preço Base Cláusula 3.º — Contrato Cláusula 4.º — Prazo de execução Cláusula 5.º - Local da Entrega dos Bens Capitulo Il - Obrigações Contratuais Cláusula 6.º - Obrigações do Adjudicatário Cláusula 7.2 - Obrigações relativas a seguros Cláusula 8.º - Fiscalização e Verificação da Execução do Contrato Cláusula 9.º - Dever de sigilo Cláusula 10.2 — Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 11.º - Preço Contratual Cláusula 12.º - Condições de Pagamento Cláusula 13.º - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais Cláusula 14.º - Penalidades contratuais e Resolução Cláusula 15. - Força maior Cláusula 16.º - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.º - Cessão da posição contratual por incumprimento do Adjudicatário Cláusula 18.º- Direitos de propriedade intelectual Cláusula 19.º - Foro competente Cláusula 20.2 - Comunicações e notificações Cláusula 21.º - Contagem dos prazos Cláusula 22.? - Legislação aplicável ANEXO | - Lista de produtos, quantidades e preços base ANEXO II - Características - LMS ANEXO III - Características - Manuais Digitais ANEXO IV - Características — Equipamentos (Tablet) + Capa de proteção ANEXO V - Características - MDM ANEXO VI - Características — Firewall Cloud (Secure Access Service Edge - SASE) ANEXO VII - Características - Equipamentos (Portáteis) + Bolsa de proteção ANEXO VIII - Características — Licenças MDM - Secundário as 1. CADERNO DE ENCARGOS Capítulo | Disposições Gerais Cláusula 1.º Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de manuais escol…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche Professor Doutor Francisco de Freitas Branco
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 170 786,74 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 25/05/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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