AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa_do_Concurso_Seguro_AT_Temporario.pdf === Página 1 de 18 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO TEMPORÁRIO PROGRAMA DO CONCURSO Seguro de Acidentes de Trabalho Temporário Município de Penafiel CARLOS MANUEL FERREIRA DA CUNHA CARVALHO Assinado de forma digital por CARLOS MANUEL FERREIRA DA CUNHA CARVALHO DN: c=PT, ou=Certificate Profile - Qualified Certificate - Member, 2.5.4.97=VATPT-501073663, o=MUNICIPIO DE PENAFIEL, ou=Entitlement - CHEFE DA DIVISAO DE CONTRATACAO PUBLICA, email=carvalho@cm-penafiel.pt, serialNumber=PNOPT-10594952, sn=FERREIRA DA CUNHA CARVALHO, givenName=CARLOS MANUEL, ou=RemoteQSCDManagement, cn=CARLOS MANUEL FERREIRA DA CUNHA CARVALHO Dados: 2026.05.12 09:57:33 +01'00' Página 2 de 18 ÍNDICE Artigo 1.º — Identificação e objeto do procedimento Artigo 2.º — Entidade adjudicante Artigo 3.º — Órgão competente, decisão de contratar e escolha do procedimento Artigo 4.º — Peças do procedimento e disponibilização Artigo 5.º — Concorrentes, mediadores de seguros e agrupamentos Artigo 6.º — Esclarecimentos, erros e omissões e retificações Artigo 7.º — Preço base, preço unitário, encargos incluídos e parâmetros base Artigo 8.º — Prazo de apresentação das propostas Artigo 9.º — Modo de apresentação das propostas Artigo 10.º — Documentos que constituem as propostas Artigo 11.º — Propostas variantes Artigo 12.º — Idioma dos documentos da proposta Artigo 13.º — Critério de adjudicação Artigo 14.º — Análise, exclusão e esclarecimentos das propostas Artigo 15.º — Lista dos concorrentes e consulta das propostas Artigo 16.º — Relatório preliminar, audiência prévia e relatório final Artigo 17.º — Não adjudicação Artigo 18.º — Notificação da adjudicação Artigo 19.º — Documentos de habilitação Artigo 20.º — Não apresentação dos documentos de habilitação e irregularidades Artigo 21.º — Caução Artigo 22.º — Minuta, celebração do contrato…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Penafiel

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 40 600,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 20/05/2026.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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