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Município de Águeda

Aquisição de serviços, para fornecimento diário de refeições escolares, nos Estabelecimen­tos de Educação e Ensino da rede pública no Concelho de Águeda, por lotes, para o ano letivo 2026/2027

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 13109/2026

O concurso público "Aquisição de serviços, para fornecimento diário de refeições escolares, nos Estabelecimen­tos de Educação e Ensino da rede pública no Concelho de Águeda, por lotes, para o ano letivo 2026/2027" é promovido por Município de Águeda, com um preço base de 1 415 375,78 €, e prazo para entrega de propostas até 18/06/2026, 17:00. Categoria (CPV): Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering).

Entidade adjudicante
Município de Águeda
NIF da entidade
501090436
Preço base
1 415 375,78 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
13109/2026
Data de publicação
21/05/2026
Prazo de propostas
18/06/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering)
Localização
Praça do Município, 3754-500

Lotes

  • Escola Básica Fernando Caldeira e Jardim de Infância da Giesteira
  • Escola Secundária de Marques de Castilho e Escola Básica da Borralha
  • Escola Básica 2,3 de Aguada de Cima, Escola Básica de Aguada de Baixo, Escola Básica de Águeda e Escola Básica de Assequins
  • Escola Básica Artur Nunes Vidal e Escola Básica de Recardães

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos/Caderno Encargos/Caderno Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Índice do Caderno de Encargos PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS ……………………………………………………………………………………………………………..........4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS …………………………………………………………..………………………………….…………….4 Cláusula 1.ª – Objeto …………………………………………………………………………………………………..…………………..…………..4 Cláusula 2.ª – Forma e documentos contratuais ………………………………………………………………………..…….…………..5 Cláusula 3.ª – Documentos da proposta ……………………………………………………….............................................…...5 Cláusula 4.ª - Prazo de vigência do contrato…………………………………………………..……..…………………………..…....…..6 Cláusula 5.ª – Local de Prestação de serviços …………………………………………………………...……………….............……..6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS………………………………………………..……………………………….……...…....….7 SEÇÃO 1 - OBRIGAÇÕES DO adjudicatário……………………………..……………………………….…….…..........................….7 Cláusula 6.ª - Obrigações principais do adjudicatário……………………………………...…………….….…....…...................7 Cláusula 7.ª - Dever de Sigilo……………………………………...…………….….…....……......................................................9 Cláusula 8.ª – Tratamento de dados pessoais pelo adjudicatário por conta do adjudicante…………………….….10 Cláusula 9.ª – Forma da prestação de serviços………………………………………………………………….…….…………………..12 Cláusula 10.ª – Patentes, licenças e marcas registadas………………………………………………………................………..14 Cláusula 11.ª – Auditoria…………………………………………………………...………………………………………….…………..….…...14 SEÇÃO 2 - OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE ……………………………..……………………………….…….…....….14 Cláusula 12.ª - Preço contratual……………………………………...…………............................................….….…….....…...14 Cláusula 13.ª - Preço base……………………………………...…………............................................….….……..............…...15 Cláu…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Águeda
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 1 415 375,78 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 18/06/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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