Aquisição de Géneros Alimentícios Diversos para os Refeitórios Escolares Municipais

Lotes

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Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno de encargos.pdf === 1 Município de Alcácer do Sal DE – Setor de Projetos Educativos e Ação Social CADERNO DE ENCARGOS Concurso público (ao abrigo da alinea b) do n.º 1 do artigo 20.º do CCP) Aquisição de Géneros Alimentícios diversos para os Refeitórios Escolares Municipais PROCEDIMENTO Nº Lote I –Aquisição de Frutas e Legumes Frescos - CPV 15800000-6 Lote II –Aquisição de Produtos de Mercearia – CPV 15800000-6 Lote III – Aquisição de Congelados de Carne e Derivados-CPV 15800000-6 Lote IV – Aquisição de Pescado e Congelados diversos - CPV 15800000-6 2 ÍNDICE CLÁUSULAS JURÍDICAS CLÁUSULA 1.ª Objeto ------------------------------------------------------------------------------------- 4 CLÁUSULA 2.ª Contrato ---------------------------------------------------------------------------------- 4 CLÁUSULA 3.ª Prazo do fornecimento ---------------------------------------------------------------- 4 CLÁUSULA 4.ª Obrigações principais do fornecedor ---------------------------------------------- 5 CLÁUSULA 5.ª Garantia ---------------------------------------------------------------------------------- 5 CLÁUSULA 6.ª Documentação -------------------------------------------------------------------------- 6 CLÁUSULA 7.ª Licenças e Marcas Registadas ----------------------------------------------------- 6 CLÁUSULA 8.ª Objeto do dever de sigilo ------------------------------------------------------------- 6 CLÁUSULA 9.ª Prazo do dever de sigilo -------------------------------------------------------------- 7 CLÁUSULA 10.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ----------------------------- 7 CLÁUSULA 11.ª Cessão da posição contratual em caso de incumprimento do fornecedor--------------------------------------------------------------------------------------------------- 7 CLÁUSULA 12.ª Adjudicação por lotes --------------------------------------------------------------- 7 CLÁUSULA 13.ª Pre…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Alcácer do Sal

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 135 859,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 28/05/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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