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Município de Olhão

Empreitada de 'Requalificação Urbana da Rua António Henrique Cabrita'

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 13077/2026

O concurso público "Empreitada de 'Requalificação Urbana da Rua António Henrique Cabrita'" é promovido por Município de Olhão, com um preço base de 1 100 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 19/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): Obras diversas de pavimentação.

Entidade adjudicante
Município de Olhão
NIF da entidade
506321894
Preço base
1 100 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
13077/2026
Data de publicação
20/05/2026
Prazo de propostas
19/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Obras diversas de pavimentação
Localização
Largo Sebastião Martins Mestre, Olhão, 8700-349

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_38OM2025_CADERNO_ENCARGOS_REV25_signed.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DE OLHÃO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DA RUA ANTÓNIO HENRIQUE CABRITA PROCESSO DE CONCURSO Assinado por: CUSTÓDIO JOSÉ MESTRE DO LIVRAMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE OLHÃO PROJETO DE EXECUÇÃO PROJETO DE INFRAESTRUTURAS DE ARRUAMENTO NA RUA ANTÓNIO HENRIQUE CABRITA CADERNO DE ENCARGOS 1 CÂMARA MUNICIPAL DE OLHÃO PROJECTO DE EXECUÇÃO PROJETO DE INFRAESTRUTURAS DE ARRUAMENTO NA RUA ANTÓNIO HENRIQUE CABRITA CADERNO DE ENCARGOS 2 Capítulo I ² Disposições Iniciais x Cláusula 1ª - Objeto x Cláusula 2ª - Disposições por que se rege a empreitada x Cláusula 3ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada x Cláusula 4ª - Esclarecimento de dúvidas x Cláusula 5ª - Projeto Capítulo II ² Obrigações do empreiteiro Secção I ² Preparação e planeamento dos trabalhos x Cláusula 6ª - Preparação e planeamento da execução da obra x Cláusula 7ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos x Cláusula 8ª - Prazo de execução da empreitada x Cláusula 9ª - Cumprimento do plano de trabalhos x Cláusula 10ª - Multas por violação dos prazos contratuais x Cláusula 11ª - Atos e direitos de terceiros x Cláusula 12ª - Condições gerais de execução dos trabalhos x Cláusula 13ª - Erros ou omissões do projeto e de outros documentos x Cláusula 14ª - Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro x Cláusula 15ª - Menções obrigatórias no local dos trabalhos x Cláusula 16ª - Ensaios x Cláusula 17ª - Medições x Cláusula 18ª - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados x Cláusula 19ª - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra x Cláusula 20ª - Outros encargos do empreiteiro Secção IV ² Pessoal x Cláusula 21ª - Obrigações gerais x Cláusula 22ª - Horário de trabalho x Cláusula 23ª - Segurança, higiene e saúde no trabalho 3 Capítulo II ² Obrigações do dono da obra x Cláusula 24ª…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Olhão
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 1 100 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 19/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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