Abastecimento de água em Esturãos
Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 13152/2026
O concurso público "Abastecimento de água em Esturãos" é promovido por Município de Valpaços, com um preço base de 56 600,73 €, e prazo para entrega de propostas até 05/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): Construção de condutas para água e águas residuais.
- Entidade adjudicante
- Município de Valpaços
- NIF da entidade
- 506874320
- Preço base
- 56 600,73 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 13152/2026
- Data de publicação
- 21/05/2026
- Prazo de propostas
- 05/06/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- Construção de condutas para água e águas residuais
- Localização
- Praça do Município, Freguesia de Valpaços e Sanfins, 5430-482
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Programa de Procedimentos.PDF === MUNICIPIO DE VALPAÇOS (Nos termos do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de janeiro, na sua versão que lhe foi introduzida pelo Decreto-Lei n.º 78/2022 de 07 de novembro) PROGRAMA DO PROCEDIMENTO EMPREITADA DE: “ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ESTURÃOS” ÍNDICE 1 - Identificação do concurso 2 - Entidade adjudicante 3 - Órgão que toma a decisão de contratar 4 - Fundamento da escolha do concurso público 5 - Órgão competente para prestar esclarecimentos 6 - Consulta e fornecimento das peças do procedimento 7 - Documentos que constituem a proposta 8 - Indicação do preço 9 - Prorrogação do prazo de apresentação das propostas. 10 - Erros e omissões das peças do procedimento 11 - Esclarecimentos e retificação das peças do procedimento 12 - Modalidade jurídica de associação de empresas 13 - Propostas variantes 14 - Prazo e modo de apresentação das propostas 15 - Prazo de obrigação de manutenção da proposta 16 - Critério de adjudicação 17 - Relatório preliminar 18 - Relatório Final 19 - Esclarecimentos sobre as propostas 20 - Decisão de adjudicação 21 - Notificação da adjudicação 22 - Documentos de habilitação. 23 - Modo de apresentação dos documentos de habilitação 24 - Notificação de apresentação dos documentos de habilitação “ABASTECIMENTO DE AGUA EM ESTURAOS” Pág. 2 de 22 25 - Prazo de apresentação dos documentos de habilitação 26 - Caução 27 - Aprovação e aceitação da minuta do contrato 28 - Celebração do contrato 29 - Despesas 30- Legislação aplicável “ABASTECIMENTO DE AGUA EM ESTURAOS” Pág. 3 de 22 1 - IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO O presente concurso público, tem por objeto a adjudicação da execução da empreitada “Abastecimento de água em Esturãos”. 2 - ENTIDADE ADJUDICANTE 2.1-A entidade adjudicante é o Município de Valpaços, doravante Câmara Municipal de Valpaços, sito na Av. 2 D.2 Maria do Carmo Carmona, Paços do Concelho,…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Valpaços
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 56 600,73 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 05/06/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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