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Município de Arouca

Aquisição de serviços de manutenção e conservação de jardins e espaços verdes públicos em Arouca

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 13187/2026

O concurso público "Aquisição de serviços de manutenção e conservação de jardins e espaços verdes públicos em Arouca" é promovido por Município de Arouca, com um preço base de 60 310,00 €, e prazo para entrega de propostas até 05/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes.

Entidade adjudicante
Município de Arouca
NIF da entidade
506808122
Preço base
60 310,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
13187/2026
Data de publicação
21/05/2026
Prazo de propostas
05/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
Localização
Praça do Município, Arouca, 4544-001

Lotes

  • Manutenção e conservação de jardins e espaços verdes localizados nas freguesias de Escariz e Fermedo
  • Manutenção e conservação de jardins e espaços verdes localizados nas freguesias de Chave, Rossas, UF de Cabreiros e Albergaria da Serra e UF de Arouca e Burgo

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_2026.pdf === CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS E ESPAÇOS VERDES PÚBLICOS EM AROUCA maio 2026 CADERNO DE ENCARGOS 1 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a contratação da manutenção e conservação de jardins e espaços verdes públicos na área geográfica do Concelho de Arouca, nas áreas assinaladas nas plantas e documentos anexos ao presente Caderno de Encargos. 2 - Prevê-se adjudicações, de propostas, por lotes, nos termos do artigo 46.º-A do Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP), sendo que cada lote corresponde a: a) Lote 1 – Manutenção e conservação de jardins e espaços verdes localizados nas freguesias de Escariz e Fermedo; b) Lote 2 – Manutenção e conservação de jardins e espaços verdes localizados nas freguesias de Chave, Rossas, UF de Cabreiros e Albergaria da Serra e UF de Arouca e Burgo; 3 - A prestação dos serviços objeto deste contrato deve obedecer às especificações e condições constantes deste Caderno de Encargos e a efetuar mediante o procedimento de Concurso Público previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP), republicado no Anexo III do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto e com as alterações introduzidas pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, bem como a demais legislação subsidiária. Cláusula 2.ª Preço base 1 - O preço base, estimado, a considerar para efeitos da prestação de serviços é de 60.310,00€, com exclusão do IVA, sendo este o montante máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato, nos termos previstos no n.º 1, artigo 47.º do CCP, resultando tal preço do somatório do preço base de c…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Arouca
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 60 310,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 05/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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